Governo Federal destina R$ 97,3 bilhões para fortalecer a agricultura familiar no Plano Safra 2026/2027
O governo federal anunciou um pacote robusto de R$ 97,3 bilhões para a agricultura familiar, abrangendo o Plano Safra 2026/2027. O montante visa impulsionar programas de crédito, seguro agrícola, compras públicas, além de fortalecer a assistência técnica e a extensão rural no país.
Deste total, uma parcela significativa de R$ 85,2 bilhões será destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este valor representa um aumento de quase 9% em relação à safra anterior, demonstrando um compromisso renovado com os pequenos produtores rurais.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, nas últimas três safras, foram disponibilizados R$ 225 bilhões em créditos com taxas de juros reduzidas, alcançando mais de 2,4 milhões de agricultores familiares. Conforme informação divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a nova política traz melhorias significativas.
Redução de Juros para Alimentos Essenciais e Orgânicos
Uma das novidades mais relevantes do plano é a redução nas taxas de juros para a produção de alimentos básicos. O financiamento para a produção de itens como arroz, feijão, mandioca, frutas, hortaliças e leite teve sua taxa reduzida de 3% para 2% ao ano.
Para impulsionar a produção sustentável, a taxa para produtos orgânicos e da sociobiodiversidade foi ainda mais beneficiada, caindo de 2% para 1% ao ano. Essa medida visa incentivar práticas agrícolas mais ecológicas e valorizar a diversidade de produtos.
Ampliação do Microcrédito e Apoio a Grupos Específicos
O Pronaf B, modalidade de microcrédito rural, também recebeu atenção especial. O limite de crédito por unidade familiar foi ampliado de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Além disso, o limite de renda anual para acesso a este crédito subiu de R$ 50 mil para R$ 60 mil.
Esta linha de microcrédito mantém juros baixos de 0,5% ao ano, com prazo de três anos para pagamento e um bônus de até 40% para quem cumpre em dia suas obrigações. Medidas específicas foram planejadas para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas, com aumento do limite de crédito para R$ 55 mil e da assistência técnica para R$ 3 mil, mantendo os juros de 0,5% ao ano.
Novidades para Mulheres Rurais e Jovens no Campo
Mulheres rurais terão novas oportunidades com a redução da taxa de juros do Pronaf Investimento para 2% ao ano, com limite de até R$ 100 mil. No Pronaf B, além dos R$ 20 mil para projetos de “Quintais Produtivos”, as mulheres poderão contar com uma nova linha de R$ 8 mil para custeio e contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural.
Para incentivar a permanência dos jovens no campo, o limite de financiamento para dois jovens da mesma família foi dobrado de R$ 8 mil para R$ 16 mil. Nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento aumentou de R$ 35 mil para R$ 50 mil, com juros reduzidos de 3% para 2% ao ano.
Apoio à Habitação e Aquisição de Máquinas
O Plano Safra também contempla melhorias na infraestrutura das propriedades. Trabalhadores rurais poderão obter financiamento de R$ 10 mil para reformas de moradias e instalações sanitárias, com juros de 0,5% e prazo de cinco anos. Para aquisição de imóveis rurais, a taxa para famílias com renda de até R$ 150 mil anuais caiu de 8% para 5% ao ano.
A compra de máquinas para a agricultura familiar também foi facilitada, com a redução das taxas de juros de 2,5% para 1,5% ao ano e o aumento do limite de financiamento para R$ 120 mil. Outros investimentos importantes, como em irrigação, armazenamento e tecnologia, também se beneficiam de juros reduzidos de 2% ao ano.
