Congresso avança em medidas cruciais para a proteção das mulheres no Brasil, com foco em prevenção e canais de denúncia.
Decisões importantes foram tomadas recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, visando fortalecer o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas.
Entre as novidades, destacam-se a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a ampliação da divulgação do canal de denúncias Ligue 180.
Essas iniciativas representam um passo significativo na rede de proteção e atendimento às vítimas. Conforme informações divulgadas, o objetivo é **ampliar o combate à violência de gênero** e oferecer suporte mais eficaz.
Criação do Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres
Um projeto de lei complementar aprovado pela Câmara dos Deputados propõe a criação do **Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres**. A proposta agora segue para análise no Senado.
O objetivo principal do Sistema Nacional é **fortalecer a rede de proteção e atendimento** às mulheres, com atenção especial a situações de risco iminente de feminicídio. Este pacto nacional, lançado em fevereiro, prevê a **atuação coordenada entre os Três Poderes** para prevenir a violência.
A União poderá destinar **até R$ 5 bilhões** para financiar ações e o fortalecimento da política de proteção, distribuídos entre os anos de 2026, 2027 e 2028, no âmbito do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.
Ampliação da Divulgação do Ligue 180
Em outra frente, o Senado aprovou um projeto que determina a **divulgação em larga escala do Ligue 180**, o serviço telefônico gratuito para denúncias de violência contra a mulher. O texto, já aprovado pela Câmara, aguarda sanção presidencial.
A nova lei exige que o governo federal divulgue o serviço em **meios de comunicação de massa**, além de locais públicos e privados de grande circulação, como escolas, casas de espetáculos, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte.
O **Ligue 180 funciona 24 horas por dia**, todos os dias da semana, oferecendo acolhimento, orientação e registro de denúncias. As ligações são gratuitas e garantem o sigilo de quem busca o serviço.
Como acessar o Ligue 180
É possível ligar para o **Ligue 180 de qualquer lugar do Brasil**. Para mulheres no exterior, o serviço pode ser acessado via chat no WhatsApp, no número (61) 9610-0180.
O atendimento é realizado em **quatro idiomas**: português, inglês, espanhol e Libras, garantindo que mais mulheres em situação de vulnerabilidade possam ter acesso à informação e ao suporte necessário.
A importância do canal de denúncias
A ampla divulgação do Ligue 180 é fundamental para **encorajar as vítimas a buscarem ajuda** e para conscientizar a sociedade sobre a importância de denunciar casos de violência contra a mulher.
O fortalecimento desses canais de comunicação e a criação de sistemas de apoio são essenciais para **erradicar a violência de gênero** e garantir a segurança e os direitos das mulheres em todo o país.
