Brasil reabre caça a tesouros nacionais: Fósseis de dinossauros e artefatos culturais são alvo de repatriação em 14 países
O governo brasileiro, em colaboração com o Ministério Público e instituições científicas, está empenhado em recuperar fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais e culturais que se encontram em pelo menos 14 países. Essa iniciativa visa combater o que é conhecido como colonialismo científico, uma prática que historicamente prejudicou a ciência e os museus brasileiros.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informa que há cerca de 20 negociações de restituição em andamento. A Procuradoria-Geral da República no Ceará também atua ativamente na repatriação de fósseis. Os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução, com oito ações abertas.
Seguem na lista Alemanha (quatro), Reino Unido (três), Itália (duas), e com um pedido cada: França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão. As solicitações enviadas à Espanha e à Coreia do Sul foram rejeitadas. Conforme informação divulgada pelo MRE, essa mobilização busca reaver peças que foram retiradas ilegalmente do país, prejudicando a pesquisa científica nacional e a identidade cultural brasileira.
O Retorno do Irritator challengeri e Outros Tesouros
Um marco recente é o acordo entre Brasil e Alemanha para repatriar o dinossauro Irritator challengeri, um espinossaurídeo que viveu no sertão cearense há aproximadamente 116 milhões de anos. O fóssil, que podia atingir 14 metros de altura, foi retirado ilegalmente do Brasil e estava exposto no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991.
A diplomacia brasileira também possibilitou o retorno do manto Tupinambá, utilizado por indígenas no século XVII, que estava na Dinamarca. Em fevereiro deste ano, outros 45 fósseis originais da Bacia do Araripe, no Ceará, foram repatriados da Suíça.
Venda Proibida e o Colonialismo Científico em Foco
O professor Allysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri (CE), destaca que as ações do Ministério Público Federal (MPF) somam-se às negociações do MRE. “Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes”, afirmou.
A legislação brasileira, através do Decreto 4.146 de 1942, protege os fósseis, considerando-os propriedade da União. Exportações só são permitidas com autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) e com vínculo do receptor a uma instituição brasileira. “Há vários países que permitem o comércio de fósseis com empresas especializadas nessas vendas. Mas elas não podem vender fósseis do Brasil”, explicou Pinheiro.
O Caso Ubirajara e a Pressão Popular
A restituição do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus, em 2023, impulsionou os esforços de repatriação. A paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da UFRN, relatou a pressão popular sobre o museu alemão que se negava a devolver o fóssil. “As redes do museu foram devastadas por comentários de brasileiros. Esse foi justamente o ponto de virada na história”, disse.
Ghilard explica que muitos museus europeus possuem acervos compostos por materiais de territórios colonizados ou explorados. “Esses países se sentem no direito de vir aos nossos territórios e coletar materiais”, criticou. Estudos apontam que centenas de fósseis da Bacia do Araripe foram extraídos irregularmente, com grande parte das pesquisas sobre eles sendo conduzidas por cientistas estrangeiros sem coautoria brasileira.
Impacto na Ciência e nos Museus Brasileiros
A exportação ilegal de fósseis impede que pesquisadores brasileiros realizem estudos e descobertas importantes, concentrando o avanço científico em países mais ricos. A repatriação, segundo Ghilard, “quebra o ciclo de poder que favorece os países mais ricos” e permite que o Brasil “compita de igual para igual”.
O retorno do Ubirajara jubatus ao Museu de Santana do Cariri gerou um aumento significativo no número de visitantes e investimentos. “É muito importante ver as crianças se apropriando dessas riquezas”, comentou Pinheiro, ressaltando o apelo dos fósseis de dinossauros para o público.
A Bacia do Araripe, onde os dinossauros Irritator e Ubirajara foram encontrados, foi designada geoparque mundial pela Unesco em 2006 e é candidata a patrimônio da humanidade pela ONU. A região abrange municípios do Ceará, Piauí e Pernambuco.
