Brasil se Prepara para Emergências de Saúde Ligadas às Mudanças Climáticas com Novo Plano Nacional
O Ministério da Saúde do Brasil apresentou o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027, intitulado AdaptaSUS. Este plano setorial de saúde visa reunir estratégias e medidas essenciais para preparar o setor de saúde diante dos crescentes impactos das mudanças climáticas.
O fenômeno El Niño, caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico, causa alterações significativas nos padrões de ventos e chuvas globalmente. O AdaptaSUS reconhece que os efeitos na saúde humana estão cada vez mais evidentes, com potencial para aumentar doenças, óbitos e a demanda por serviços de saúde.
A iniciativa, divulgada durante a 7ª Assembleia do Conass em Brasília, enfatiza a necessidade de respostas integradas, sensíveis às desigualdades e guiadas pela justiça climática. Comunidades vulneráveis, com menor acesso a serviços de saúde, são desproporcionalmente mais afetadas, exigindo ações que considerem fatores socioeconômicos e políticos.
Eixos Estratégicos do AdaptaSUS
O AdaptaSUS estabelece diretrizes para a gestão federal do SUS, com o objetivo de mitigar os impactos climáticos na saúde e nos serviços. A preparação para os efeitos do El Niño e outras mudanças climáticas está organizada em cinco eixos principais. Estes incluem a governança federativa com uma Sala de Situação de Emergências Climáticas, e a governança interna com a Sala de Situação Saúde e Clima. O plano também prevê a organização de recursos e kits emergenciais para assistência farmacêutica, a atuação da Força Nacional do SUS (FN-SUS) com bases regionais para deslocamento rápido de equipes, e a adaptação da organização de serviços e protocolos técnicos às características de cada bioma brasileiro.
Metas e Ações de Longo Prazo
No médio prazo, o AdaptaSUS define 27 metas e 93 ações até 2035. Um exemplo de ação concreta é a contratação de 18,8 mil cisternas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 397 municípios de sete estados, com um aporte de R$ 226,6 milhões para melhorias sanitárias, visando a segurança hídrica em áreas propensas à seca e estiagem.
Ferramentas de Monitoramento e Integração de Sistemas
Para o monitoramento eficaz das condições climáticas e seus impactos na saúde, o plano utiliza ferramentas como o Painel Nacional de Excesso de Calor, o Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (VigiAR) e o GeoRisk do Cemaden. Além disso, os Centros de Informação em Saúde e Clima (Cisc) estão em fase piloto em oito cidades. O AdaptaSUS também promove a integração de sistemas oficiais do Ministério da Saúde, como o e-SUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan, para detecção precoce e investigação de surtos.
Impactos Específicos e Preparação Regional
As mudanças climáticas representam um risco multifacetado para a saúde, que vai desde o aumento de óbitos e traumas até o comprometimento da infraestrutura e a interrupção dos serviços de saúde. Os efeitos diretos incluem doenças associadas a extremos de temperatura, problemas relacionados à água e saneamento, doenças transmitidas por vetores, doenças respiratórias, e impactos na saúde mental. No caso da Amazônia, a preparação inclui a organização da rede de atenção e o uso de Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) para atender populações em áreas de difícil acesso. O Ministério da Saúde também instituirá um painel de especialistas para subsidiar tecnicamente as decisões.
Previsão do El Niño e Abrangência do Plano
A previsão indica que o fenômeno El Niño, classificado como “forte” até 2027, pode atingir o patamar “muito forte” em setembro deste ano, com uma janela crítica entre outubro de 2026 e março de 2027. Os efeitos regionais variam, com seca no Norte e Centro-Oeste, aprofundamento da seca e calor no Nordeste, clima irregular no Sudeste e chuvas intensas no Sul. O AdaptaSUS integra o Plano Clima Adaptação do governo federal, envolvendo 25 ministérios e a participação da sociedade civil e do setor empresarial.
