Bolsonaro busca permissão para sair em prisão domiciliar e ir ao dentista
O ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser autorizado a deixar sua residência. O objetivo é realizar uma consulta odontológica com sua nora, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro.
A solicitação foi apresentada à Justiça por meio da defesa do ex-presidente, detalhando a necessidade do procedimento e a profissional responsável. A consulta está agendada para a próxima sexta-feira, dia 21, às 14h, e a defesa pede que a saída seja permitida pelo tempo estritamente necessário para o deslocamento, atendimento e retorno à residência.
Este pedido surge em um contexto onde Bolsonaro cumpre pena em regime domiciliar, após condenação em processo relacionado a tramas golpistas. Durante o cumprimento da pena, qualquer saída da residência requer autorização prévia do ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, e deve ser acompanhada de medidas de fiscalização adequadas.
Detalhes da solicitação ao STF
Na petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa de Jair Bolsonaro argumenta a necessidade da consulta odontológica. O pedido especifica que a saída da residência seria exclusivamente para este fim, solicitando a permissão para o período necessário ao deslocamento, ao atendimento com a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro e ao retorno. Medidas de fiscalização pertinentes também foram mencionadas na solicitação.
Restrições e contexto da prisão domiciliar
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o ano passado, após ser condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. Ele também se recupera de uma pneumonia bacteriana, o que justifica as restrições de locomoção. É importante notar que, recentemente, Bolsonaro foi proibido de receber visitas de seu filho, Flávio Bolsonaro, após a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente nas redes sociais do senador. Bolsonaro está impedido de fazer postagens em redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
O papel de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal no caso de Jair Bolsonaro, é quem tem a prerrogativa de autorizar ou negar qualquer saída da residência durante o cumprimento da prisão domiciliar. Todas as movimentações do ex-presidente, enquanto cumpre a pena em casa, estão sob sua supervisão e exigem aprovação prévia para garantir o cumprimento das determinações judiciais.
