Bolsa Família de fevereiro inicia pagamentos hoje, com atenção especial para NIS final 1 e oito estados
A Caixa Econômica Federal inicia nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, o pagamento da parcela de fevereiro do Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Cerca de 18,8 milhões de famílias serão contempladas neste mês.
O programa garante um valor mínimo de R$ 600, mas pode ser acrescido de adicionais. Estes adicionais visam fortalecer a segurança alimentar e nutricional, especialmente para mães de bebês, gestantes e famílias com crianças pequenas.
Em situações de emergência ou calamidade pública, o pagamento pode ser unificado. Essa medida emergencial garante o acesso ao benefício para famílias em locais com dificuldades extremas. Conforme informação divulgada pela Caixa Econômica Federal, o pagamento unificado beneficia localidades em situação de emergência ou em estado de calamidade pública nos estados do Amazonas, Bahia, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Pagamento unificado e adiado para NIS 1 e 2 devido ao Carnaval
Uma medida especial foi adotada para oito estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. Nestes locais, o pagamento do Bolsa Família de fevereiro será unificado e ocorrerá nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, independentemente do número final do NIS. Essa ação é destinada a municípios que enfrentam situação de emergência ou estado de calamidade pública.
No modelo tradicional, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Contudo, por conta das festividades de Carnaval, os beneficiários com NIS de final 1 e 2 terão seus pagamentos adiantados para a segunda semana de fevereiro, começando hoje para o NIS final 1.
Valores e adicionais: como o Bolsa Família é calculado
O valor base do Bolsa Família é de R$ 600. Além disso, o programa oferece três tipos de adicionais que podem aumentar o valor recebido. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina R$ 50 por seis parcelas para mães de bebês com até 6 meses de idade, auxiliando na alimentação infantil.
Outro adicional de R$ 50 é pago a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos. Há também um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Esses valores adicionais são cruciais para garantir que as famílias mais vulneráveis tenham acesso a recursos adequados para nutrição e desenvolvimento.
Regra de Proteção e isenção do Seguro Defeso
Em fevereiro, cerca de 2 milhões de famílias estão amparadas pela Regra de Proteção. Implementada em junho de 2023, esta regra permite que famílias que melhoraram sua renda e conseguiram emprego recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Essa medida busca incentivar a reinserção no mercado de trabalho sem a perda imediata do suporte financeiro.
É importante notar que, desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso. Essa mudança, estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o programa, beneficia diretamente os pescadores artesanais que antes tinham esse valor descontado. O Seguro Defeso é um benefício destinado a quem sobrevive da pesca artesanal e é suspenso durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Como consultar informações sobre o Bolsa Família
Os beneficiários interessados em verificar as datas de pagamento, o valor exato do benefício e a composição das parcelas podem utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esta ferramenta digital, utilizada para gerenciar contas poupança digitais, oferece acesso rápido e fácil a todas as informações relevantes sobre o Bolsa Família.
