PEC 6×1 travada no Senado: Alcolumbre adia análise em semana com pouca movimentação e foco em festividades juninas e futebol.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a escala 6×1 no Brasil segue sem avançar no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem mantido a proposta em sua mesa, sem despachá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A expectativa é de que a PEC, que já completou um mês de tramitação desde a aprovação na Câmara dos Deputados, permaneça parada nesta semana. A ausência de reuniões na CCJ, especialmente em períodos de menor quórum como semanas semipresenciais, contribui para o impasse.
A situação gera apreensão entre os defensores da proposta, que cobram agilidade na votação. O senador Paulo Paim (PT-RS) já se manifestou no plenário, questionando a demora e a falta de avanços na matéria, que é debatida há anos.
Semana de Baixa Movimentação e Feriados Adiam Análise da PEC 6×1
A atual semana no Senado é marcada por uma **baixa expectativa de movimentação legislativa**. A proximidade do feriado de São João, celebrado na quarta-feira (24), e a transmissão do jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo, contribuem para um esvaziamento da Casa.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), tem o costume de não marcar reuniões em semanas semipresenciais, quando a votação remota pode comprometer o quórum. Essa prática, somada à agenda mais relaxada devido aos feriados e eventos esportivos, dificulta a pauta da PEC 221 de 2019.
A assessoria da CCJ informou à Agência Brasil que **não houve sinalização por parte de Alcolumbre para liberar a PEC**. Por outro lado, a assessoria do presidente do Senado não se pronunciou sobre o assunto até o momento da publicação desta matéria.
Resistência no Senado e PEC Alternativa da Oposição
A PEC que visa acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara dos Deputados com **ampla maioria**, contando com apenas 22 votos contrários entre 513 deputados. Contudo, no Senado, a proposta enfrenta **resistência da oposição**.
A oposição apresentou uma PEC alternativa, que propõe a manutenção da escala 6×1 e a possibilidade de contratos de trabalho por hora. Essa proposta foi despachada para a CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, um dia após a aprovação da PEC do fim da 6×1 na Câmara.
O senador Otto Alencar declarou que dará prioridade à PEC que trata do fim da escala 6×1, por ter sido a primeira a iniciar sua tramitação. Essa decisão pode influenciar o ritmo das discussões e votações futuras.
Alcolumbre defende debate aprofundado e melhorias na proposta
Em declarações anteriores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou a pressão pela rápida aprovação da PEC. Ele sugeriu que a proposta poderia ser **aprimorada no Senado**, passando por mais debates nas comissões antes de chegar ao plenário.
“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre. Essa postura indica que o presidente da Casa prefere um processo mais deliberativo, o que pode estender ainda mais o tempo de tramitação da matéria.
A decisão de Alcolumbre em manter a PEC travada em sua mesa, combinada com a resistência da oposição e a agenda legislativa esvaziada, sugere que a discussão sobre o fim da escala 6×1 no Brasil ainda terá um longo caminho pela frente no Senado Federal.
