ANP fiscaliza e autua por preço abusivo de combustível após tensão no Oriente Médio
Nos últimos três meses, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou suas ações de fiscalização em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras por todo o país. O foco principal tem sido o combate a possíveis elevações abusivas de preços, especialmente após o recente conflito no Oriente Médio, que gerou instabilidade nos mercados globais de petróleo.
A agência realizou um total de 2.111 fiscalizações no período de 9 de março a 3 de junho. Deste montante, 21 autos de infração foram emitidos com base em indícios de aumento de preço considerado abusivo. Essa proporção representa cerca de uma autuação para cada cem vistorias realizadas, demonstrando um controle rigoroso sobre o setor.
Essas medidas surgem como resposta ao receio do governo de que o cenário internacional conturbado pudesse ser usado como pretexto para a prática de preços exorbitantes no mercado interno. A atribuição de responsabilidade à ANP para essa fiscalização está detalhada na Medida Provisória 1.340/2026, reforçando o compromisso em proteger o consumidor.
Autuações focam em distribuidoras e revendas de GLP
Os 21 autos de infração por preço abusivo de combustível foram direcionados a 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em estados como São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro. Além disso, cinco autuações foram registradas contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, nos estados do Ceará e Pará.
O método de fiscalização da ANP envolve a coleta de informações detalhadas sobre os preços praticados no mercado, bem como a análise de notas fiscais de aquisição de combustíveis. Essa comparação entre os custos de compra e os preços de venda permite identificar possíveis indícios de aumento abusivo, assegurando ampla defesa aos estabelecimentos notificados.
ANP planeja aumento de 40% nas fiscalizações
Em um esforço contínuo para coibir práticas oportunistas, a diretoria da ANP aprovou a intensificação das ações de fiscalização. Para o próximo trimestre, de julho a setembro, a agência projeta a realização de 3 mil vistorias, o que representa um aumento de 40% em comparação ao trimestre anterior. Este plano inclui ações ostensivas, educativas e coercitivas.
Essa ampliação da atividade fiscalizatória integra um pacote de medidas governamentais voltadas a impedir um choque de preços dos derivados de petróleo no país. O governo tem adotado políticas de subvenção, oferecendo reembolsos a produtores e importadores para que o aumento de custos não seja repassado integralmente ao consumidor final.
Subsidio governamental para conter alta nos preços
A política de subvenção implementada pelo governo atua como um mecanismo de proteção ao consumidor. No caso da gasolina, o subsídio atual é de R$ 0,44 por litro, enquanto para o diesel, o valor é de R$ 1,12 por litro. Essas medidas, no entanto, não são permanentes e possuem prazos determinados, sendo reavaliadas conforme a evolução do cenário internacional.
O objetivo é garantir a estabilidade dos preços dos combustíveis, mesmo diante de flutuações no mercado global. A atuação da ANP, aliada às políticas de subsídio, busca manter um equilíbrio e evitar que os consumidores brasileiros sejam excessivamente impactados por fatores externos, como o preço abusivo de combustível.
