Senado Federal aprova regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil e premia pioneiras do futebol.
O Senado Federal deu um passo importante na preparação para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será sediada pelo Brasil. Nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece as regras para o evento foi aprovado, abrindo caminho para sua sanção presidencial.
A legislação abrange uma série de aspectos cruciais para a realização do torneio, desde a segurança e o comércio nos estádios até questões de vistos para estrangeiros e a possibilidade de feriados nos dias de jogos da seleção brasileira. O texto busca garantir a organização e o sucesso do evento.
Além das normas para a competição, o projeto de lei contempla um reconhecimento histórico e financeiro para as jogadoras que representaram o Brasil nas edições de 1988 e 1991, consideradas pioneiras do futebol feminino no país. Conforme informação divulgada pelo Ministério do Esporte, a medida é vista como uma homenagem e reparação histórica.
Detalhes da Legislação para a Copa do Mundo Feminina 2027
A lei aprovada pelo Senado detalha normas sobre diversos aspectos da organização da Copa do Mundo Feminina 2027. Entre os pontos abordados, estão o acesso aos locais de competição, as condições temporárias de trabalho, a emissão de vistos de trabalho para profissionais estrangeiros, o comércio nas áreas próximas aos jogos e a venda de ingressos. A proposta também aborda a propaganda de bebidas alcoólicas e a definição de eventuais feriados nos dias de partidas da seleção brasileira.
A Federação Internacional de Futebol (Fifa) terá exclusividade na divulgação e comercialização de produtos e serviços em áreas designadas próximas aos eventos oficiais. No entanto, o comércio local regular não será afetado, desde que não haja vendas diretamente relacionadas à competição. A Copa do Mundo Feminina 2027 está programada para ocorrer entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, com jogos distribuídos por oito cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Feriados e Ajustes no Calendário Escolar
Um dos pontos de destaque do Projeto de Lei 1.315/2026 é a possibilidade de a União decretar feriado nacional nos dias em que a seleção brasileira feminina estiver em campo. Estados, municípios e o Distrito Federal também terão a prerrogativa de decretar feriado ou ponto facultativo em suas jurisdições nos dias em que sediarão eventos da Copa. Essa medida visa facilitar a participação popular e o acompanhamento dos jogos.
Outra adaptação importante prevista na lei é o ajuste do calendário escolar. As unidades de ensino, tanto públicas quanto privadas, deverão reorganizar o primeiro semestre letivo para que o período de férias coincida com as datas de abertura e encerramento da Copa do Mundo Feminina. A intenção é permitir que estudantes e famílias possam vivenciar o evento esportivo.
Reconhecimento e Premiação para as Pioneiras do Futebol Feminino
O projeto de lei também reserva uma premiação especial de R$ 500 mil para cada jogadora que integrou as seleções brasileiras de 1988 e 1991. Essas atletas são reconhecidas como verdadeiras pioneiras por terem participado de competições importantes em um período em que o futebol feminino ainda enfrentava muitos desafios para se consolidar no país. O Ministério do Esporte classificou a premiação como uma “homenagem e uma reparação histórica à”s mulheres que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil”.
Em 1988, o Brasil conquistou a medalha de bronze no FIFA Women’s Invitation Tournament, e em 1991, participou da primeira edição oficial da Copa do Mundo Feminina. Para as jogadoras que já faleceram, o valor do prêmio será destinado aos seus sucessores legais, garantindo que o reconhecimento alcance suas famílias. A lista de homenageadas inclui nomes como Lica Laurentino, Simone Carneiro, Marisa Caju, Rosilene Fanta, Elane Rego, Suzy Bittencourt, Lúcia Feitosa, Marilza Pelezinha, Russa, Sissi, Lucilene Cebola, Roseli de Belo, Meg, Miriam Soares, Rosa Maria, Doralice, Mácia Tafarel, Maria Lúcia, Adriana Alvim e Delma Gonçalves, entre outras.
