Brasil lidera articulação para criar pacto regional contra feminicídio no Mercosul, buscando cooperação e justiça
O governo federal brasileiro apresentou uma proposta ambiciosa para combater o feminicídio na América do Sul: a criação de um pacto regional entre os países do Mercosul. A iniciativa visa fortalecer a cooperação e a articulação de políticas de prevenção, proteção e acesso à justiça para mulheres em situação de violência.
A proposta, apresentada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante a 26ª Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM), em Assunção, no Paraguai, busca um compromisso político para enfrentar o feminicídio como uma prioridade regional, respeitando a soberania e os marcos jurídicos de cada nação.
O Uruguai já manifestou apoio à proposta e se comprometeu a dar continuidade ao debate durante sua presidência do bloco. A Argentina, por sua vez, informou que realizará consultas internas antes de se posicionar formalmente. A iniciativa brasileira é inspirada no modelo nacional de articulação entre os Três Poderes, que tem apresentado resultados significativos. Conforme informação divulgada pelo Ministério das Mulheres, a iniciativa permitiu a prisão de 6,3 mil agressores, a redução do prazo de análise de medidas protetivas de 16 para até três dias e o monitoramento de mais de 6,5 mil mulheres por dispositivos eletrônicos nos primeiros 100 dias de sua implementação.
Fortalecendo a cooperação regional contra a violência de gênero
A ministra Cida Gonçalves destacou que o pacto regional prevê a **cooperação entre os países do bloco** para intensificar as políticas de prevenção da violência, proteção das vítimas e ampliação do acesso à justiça. “É um compromisso político entre todos os Estados-partes e associados do Mercosul para atuar de forma coordenada e cooperativa, respeitadas suas soberanias, competências e marcos jurídicos nacionais, para enfrentar o feminicídio como prioridade regional”, afirmou a ministra.
Além do pacto contra o feminicídio, o Brasil também apresentou medidas voltadas para a **regulamentação das plataformas digitais** e o enfrentamento da violência contra mulheres no ambiente virtual. A ministra ressaltou os decretos anunciados pelo presidente Lula, que visam uma regulamentação importante para as plataformas digitais, protegendo as mulheres de assédio e discursos de ódio online.
Paraguai defende a integração com foco nas mulheres
A ministra da Mulher do Paraguai, Alicia Pomata, **defendeu a ampliação da cooperação regional** para combater as desigualdades. Ela enfatizou a importância de colocar as mulheres no centro das discussões sobre integração. “A integração regional deve ser construída a partir de uma perspectiva que coloque as mulheres no centro, reconhecendo suas realidades e valorizando suas contribuições para o desenvolvimento de nossas nações”, declarou Pomata.
RMAAM: um espaço para avançar na igualdade de gênero
A reunião em Assunção também abordou temas cruciais como o acesso à justiça, a violência digital, o empoderamento econômico das mulheres e as políticas de cuidado. Foram discutidas, ainda, ações do Plano de Trabalho 2025-2026 da RMAAM, com foco em áreas como **violência política de gênero**, tráfico de mulheres e o reconhecimento mútuo de medidas protetivas. A RMAAM, criada em 2011, é a principal instância do Mercosul para a articulação de políticas de igualdade de gênero entre os países membros e associados.
