A Câmara de Arujá manteve, na segunda-feira (16/11), os vetos do Executivo a quatro projetos de autoria do vereador Pastor Moisés Chocolate (UNIÃO). Só receberam voto contrário, do próprio autor, os vetos totais à Semana de Combate ao Bullying e o de criação do programa Cine Esporte. Os vetos parciais aos projetos sobre sarcopenia e busca de pessoas desaparecidas foram mantidos por unanimidade.
Durante a discussão do veto à Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Bullying e ao Cyberbullying, Moisés defendeu a iniciativa ao argumentar que leis voltadas à proteção de crianças e jovens “nunca são demais”. O Projeto de Lei Legislativo (PLL) nº 162/2026 previa a realização da campanha na semana de 7 de abril. Ao recomendar o veto, a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos sugeriu que uma nova proposta concentrasse as atividades na semana de 21 de julho, data já prevista na Lei Municipal nº 3.865/2026 para ações de conscientização sobre o tema.
O outro veto total atingiu o Cine Esporte (PLL nº 155/2026), programa que previa sessões gratuitas de cinema em espaços públicos de Arujá. Segundo o parecer da Prefeitura, a proposta não incluía a estimativa de gastos e nem indicava a fonte de recursos para custeio das despesas com equipamentos, estrutura e pessoal.
Vetos parciais
No projeto que institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Sarcopenia (PLL nº 148/2026), o veto retirou o trecho que previa campanhas de orientação nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Convivência do Idoso. Segundo o Executivo, cabe à Prefeitura definir como organizar as atividades nesses locais. A semana foi preservada no calendário oficial do município.
Também foi mantida a Semana Municipal de Mobilização para Busca e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLL nº 174/2026), prevista para a última semana de agosto. Nesse caso, o veto retirou dois trechos que tratavam da divulgação de fotos e informações e do recebimento e encaminhamento de documentos. A Prefeitura apontou o risco de duplicar procedimentos já previstos no Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas. Entre as ações preservadas estão a orientação às famílias e a divulgação dos canais oficiais para quem tiver informações sobre pessoas desaparecidas.
