Alexandre de Moraes determina que Flávio Bolsonaro entregue passaportes e está proibido de sair do Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão nesta segunda-feira (26) que impede o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país. Como parte da medida, o parlamentar deverá entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF).
A determinação, que estava sob segredo de justiça, foi comunicada pelo próprio senador em suas redes sociais. A ordem judicial está vinculada a um processo em que Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz são investigados no STF.
“Hoje de manhã, eu fui visitar meu pai. Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, eu fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, relatou o senador.
Investigação envolve lavagem de dinheiro e empresa em Portugal
A decisão de Moraes surge em um contexto de investigações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro ligadas a negócios envolvendo apostas esportivas. Na semana passada, o ministro já havia determinado o bloqueio de até R$ 6 bilhões de Willer Tomaz, que é investigado no caso.
De acordo com a apuração preliminar da Polícia Federal, Flávio Bolsonaro seria beneficiário de recursos de uma empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, chamada Alcazar Holdings, que também está sob investigação.
Senador critica decisão e cita fala de Eduardo Bolsonaro
Flávio Bolsonaro afirmou que a decisão de Alexandre de Moraes estaria fundamentada em uma declaração de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos. Eduardo Bolsonaro, que teve seu mandato de deputado federal cassado, teria defendido que Flávio deixasse o Brasil caso perdesse as eleições presidenciais.
O senador questionou a legalidade e a justiça da medida que o impede de viajar. “Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça? Essa decisão foi tomada no domingo à noite, logo depois do resultado da eleição. Se eu tivesse ganhado as eleições, iria acontecer a mesma coisa?”, indagou.
Contexto eleitoral e pedido de anulação de votos
A proibição de deixar o país ocorre após Flávio Bolsonaro ter disputado o segundo turno das eleições presidenciais contra Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito. Após o resultado, o candidato do PL não reconheceu a vitória do adversário e anunciou que pediria a anulação do pleito.
O senador contestou uma decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, que ampliou o horário de votação em duas horas. Zanin atendeu a um pedido da campanha do PT, que denunciou a falta de transportes em diversas cidades, o que descumpriria uma decisão anterior da Justiça Eleitoral sobre oferta de transporte gratuito.
Interessante notar que tanto a campanha de Lula quanto a de Flávio Bolsonaro haviam solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral a extensão do horário de votação, com justificativas distintas, como a falta de transporte e fortes chuvas em algumas regiões do país.
