Dino determina fim do sigilo em investigações sobre filme “Dark Horse” e desvio de emendas parlamentares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu neste domingo (13) pela quebra de sigilo de todo o material apreendido pela polícia de São Paulo. As investigações apuram um suposto desvio de emendas parlamentares destinadas ao financiamento do filme “Dark Horse”, uma obra que dramatiza a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão de Dino visa dar ampla publicidade às investigações, incluindo detalhes como nomes, dados financeiros, contas e fundos movimentados, além de conversas em aplicativos de mensagens. O objetivo é garantir a igualdade de tratamento a todos os envolvidos, independentemente de sua posição.
A medida segue uma linha de decisões recentes no STF, buscando adaptar a jurisprudência e assegurar a transparência nos processos. Conforme informação divulgada pelo STF, Dino citou uma decisão anterior do ministro André Mendonça para fundamentar sua própria deliberação, evidenciando uma busca por uniformidade nas decisões judiciais.
Polícia Federal receberá material bruto apreendido
Em sua determinação, Flávio Dino instruiu a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo a encaminhar todo o material bruto extraído dos celulares dos investigados à Polícia Federal. Esse material foi apreendido pela Polícia Civil do estado em junho deste ano e a perícia estava a cargo dos órgãos estaduais.
A transferência do material para a PF indica uma intenção de centralizar e aprofundar a análise das provas, buscando esclarecer as suspeitas de irregularidades. A decisão reforça a importância da colaboração entre as diferentes esferas policiais em investigações de grande repercussão.
Operação “Make Up” e o deputado Mário Frias
A quebra de sigilo ocorre em um contexto de investigações mais amplas. Na última quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação “Make Up”, conduzida pela Polícia Federal, que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
Entre os alvos da operação está o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura no governo Bolsonaro e um dos roteiristas do filme “Dark Horse”. A investigação, da qual Dino é relator, partiu de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome da empresária Karina Gama.
Suspeita de desvio de R$ 2 milhões para o filme
Segundo a CGU, houve a destinação de emendas de Frias para projetos sociais esportivos. No entanto, a efetiva execução dos projetos não foi comprovada, levantando suspeitas de que o dinheiro público tenha sido, na verdade, direcionado para a produção do filme “Dark Horse”.
A Polícia Federal identificou indícios que sustentam essa suspeita, levando à autorização de buscas e apreensões. A reportagem buscou contato com a assessoria do deputado Mário Frias e com Karina Gama, mas ainda não obteve resposta.
“Dark Horse”: um filme sobre a vida de Bolsonaro
O filme “Dark Horse” é uma cinebiografia que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A investigação sobre o suposto desvio de verbas públicas para sua produção coloca em xeque a origem do financiamento da obra.
A decisão de Flávio Dino de quebrar o sigilo é um passo importante para a transparência e o aprofundamento das investigações. O caso promete novas revelações sobre o uso de emendas parlamentares e o financiamento de produções cinematográficas com potencial interesse político.
