Por uma noite, o Plenário da Câmara de Arujá, deixou de lado a rotina legislativa para se transformar em um tribunal. No centro do julgamento, um caso de violência doméstica. Nas cadeiras destinadas aos jurados, nove estudantes do Ensino Médio. Nas galerias, cerca de 150 jovens acompanhando atentamente cada depoimento, provas e argumentos apresentados.
Assim foi a 2ª edição do Projeto Justiça em Cena – Júri Simulado, realizada na quinta-feira (27) pela Procuradoria Especial da Mulher, encerrando a programação do Agosto Lilás 2026 do Legislativo.
A proposta utilizou a simulação de um julgamento, baseada em um caso real e adaptada para fins pedagógicos, para aproximar os estudantes do funcionamento da Justiça e, principalmente, provocar uma reflexão sobre a violência contra a mulher. Todos os nomes usados na trama são fictícios.
Logo na abertura dos trabalhos, a presidente da Câmara e procuradora da Mulher, vereadora Professora Cris (PSD), destacou a importância de levar o debate para a juventude.
“Precisamos conversar com os nossos jovens sobre violência contra a mulher, sobre respeito, direitos e sobre a importância de não naturalizar comportamentos violentos. Quando promovemos essa conscientização desde cedo, estamos ajudando a construir um futuro mais seguro, em que as mulheres tenham seus direitos plenamente garantidos e possam viver livres da violência”, afirmou.
Câmara vira tribunal
A experiência foi conduzida com todos os elementos de um julgamento. O presidente da OAB de Arujá, Renato dos Santos Gomes, representou o juiz responsável pela condução da sessão. Na acusação e na defesa, dois advogados participaram da simulação, representando respectivamente os diferentes lados do processo: Andreia Carrera e Vagner Linhares.
A encenação começou com a entrada da jornalista, que fez a cobertura fictícia do caso, seguida pela abertura oficial do Júri. O acusado foi conduzido ao plenário por duas integrantes da Guarda Civil Municipal e o oficial de Justiça realizou a leitura da denúncia.
Na história apresentada aos estudantes, Carlos Eduardo Martins era acusado de tentar matar a esposa, Helena Martins, durante uma discussão dentro da residência do casal. Segundo a acusação, ele teria utilizado um facão e feito ameaças de morte antes de tentar atingir a vítima. Helena teria conseguido se defender, sofrendo um corte profundo na mão esquerda, e fugiu em busca de socorro.
A partir daí, o plenário acompanhou os depoimentos da vítima e de três testemunhas: o vizinho Luiz Henrique, o policial Roberto Lima e a enfermeira Fernanda Rocha, que relatou as condições em que Helena chegou para o atendimento médico.
Na sequência, o próprio acusado foi interrogado. Ele reconheceu que perdeu o controle durante a discussão, mas negou tê-la ferido.
Com todos os depoimentos apresentados, acusação e defesa tiveram seus momentos de manifestação. De um lado, a promotoria sustentou que as provas demonstravam a intenção de matar. Do outro, a defesa argumentou que houve apenas uma discussão, mas a agressão não se concretizou.
Nove estudantes assumem o papel de jurados
Nove estudantes foram escolhidos para compor o Conselho de Sentença e receberam a responsabilidade de analisar tudo o que havia sido apresentado durante o julgamento.
A decisão deveria responder a três questões centrais: se o acusado havia desferido o golpe de facão contra a vítima, se havia agido com intenção de matá-la e se existiam provas suficientes para reconhecer a tentativa de feminicídio.
A votação foi individual e secreta. Depois da apuração, o juiz anunciou o resultado aos presentes, encerrando a simulação – por sete votos a dois, os jurados decidiram pela condenação do réu. Na simulação, Carlos Eduardo Martins foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de tentativa de feminicídio.
“A violência contra a mulher não é um problema privado. Ela é uma questão de toda a sociedade. Quando colocamos esse tema diante dos jovens e mostramos, de forma concreta, como um caso chega à Justiça, estamos contribuindo para formar cidadãos mais conscientes e atentos aos sinais da violência, a importância da proteção e da denúncia”, ressaltou Professora Cris.
Público presente
A atividade reuniu estudantes de quatro instituições de ensino: ETEC Profª Luiza Maria Machado, EE Dr. Renê de Oliveira Barbosa, Escola República Dominicana e EE Prof. Geraldo Barbosa de Almeida.
Também acompanharam o evento os vereadores Divinei da Silva e Dalvana Penha, além de professores, autoridades, parceiros e integrantes da equipe responsável pela realização do projeto.
Criado por meio da Lei Municipal nº 3.422/2022, de autoria da vereadora Professora Cris, o Projeto Justiça em Cena utiliza a linguagem do teatro e a dinâmica de um julgamento para tratar de temas relacionados aos direitos das mulheres e à violência doméstica.
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