Arrecadação de Imposto de Renda sobre Dividendos em 2024 é Revisada para R$ 17,2 Bilhões
A Receita Federal divulgou uma nova projeção para a arrecadação do Imposto de Renda (IR) sobre dividendos em 2024. A expectativa agora é de R$ 17,2 bilhões, um valor consideravelmente menor que os R$ 28 bilhões previstos originalmente no Orçamento. Essa revisão foi apresentada durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
A tributação sobre dividendos foi implementada como uma medida compensatória para a ampliação da faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais, que também tem um impacto estimado de R$ 28 bilhões para o governo neste ano. No entanto, o desempenho inicial da nova fonte de receita ficou aquém do esperado.
No primeiro semestre de 2024, a arrecadação com o IR sobre dividendos somou apenas R$ 2,2 bilhões. A Receita Federal, contudo, projeta que outros R$ 15 bilhões sejam arrecadados entre julho e dezembro, totalizando os R$ 17,2 bilhões estimados. As informações foram divulgadas pela Receita Federal.
Desempenho Abaixo do Esperado e Expectativas para o Segundo Semestre
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, afirmou que a projeção para o segundo semestre será acompanhada de perto pelo Fisco. “A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano”, declarou Malaquias durante a apresentação do relatório.
Esse valor representa uma frustração de cerca de R$ 10,8 bilhões em comparação com a estimativa original incluída no Orçamento. Apesar disso, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, considera cedo para concluir que a estimativa precisará ser revisada. Ele destacou que receitas dessa natureza não têm um comportamento uniforme ao longo do ano.
“Não dá para tratar isso de maneira linear. Agora, nós já vamos entrando no segundo semestre e haverá mais base para entender se essa projeção se mantém ou não. No próximo relatório, de posse de números mais atualizados, nós vamos tomar novas decisões”, explicou Moretti.
Outras Receitas Compesam Arrecadação de Dividendos e Meta Fiscal
O ministro Bruno Moretti ressaltou que outras receitas tributárias estão superando as expectativas, o que ajuda a compensar o desempenho abaixo do esperado da tributação sobre dividendos. “Ainda temos uma margem na meta [de resultado primário] de R$ 10,8 bilhões. Hoje, com as premissas utilizadas no relatório, temos muita segurança sobre o cumprimento com folga da nossa meta”, disse.
A estimativa de arrecadação total do Imposto de Renda em 2024 já havia aumentado R$ 12,7 bilhões entre os relatórios bimestrais de maio e julho. A meta central de resultado primário para este ano é um superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB, com uma margem que permite um resultado de até 0,5% do PIB.
Como Funciona a Tributação de Dividendos
A tributação sobre dividendos entrou em vigor como uma das principais medidas para compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Conforme as regras atuais, dividendos distribuídos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%.
Essa alíquota se aplica tanto para residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior. Permanecem isentos os valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa. A equipe econômica avalia que a frustração com a arrecadação sobre dividendos está sendo parcialmente compensada por outras fontes de receita.
A Receita Federal informou que continuará monitorando o desempenho da tributação dos dividendos e poderá revisar novamente a estimativa de arrecadação no próximo relatório bimestral, caso o ritmo de recolhimento permaneça abaixo do esperado. O objetivo é garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano.
