EUA alivia nova sobretaxa para centenas de produtos brasileiros, mas tarifação total pode chegar a 37,5% em alguns casos
Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5%. A medida, imposta sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado, representa um alívio para exportadores nacionais, poupando itens essenciais como café, petróleo, gás natural, fertilizantes, madeira, suco de laranja e derivados de açaí. A relação foi publicada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e abrange 20 grandes categorias de produtos.
A nova tarifa entra em vigor nesta sexta-feira (24) e, para os produtos que não constam na lista de exceções, a taxação será somada à sobretaxa de 25% já aplicada desde quarta-feira (22). Isso significa que parte das exportações brasileiras poderá enfrentar uma tributação total de 37,5% para ingressar no mercado americano. A nova alíquota substitui a tarifa global temporária de 10% que estava em vigor desde fevereiro deste ano.
A decisão de isentar centenas de produtos reflete a importância estratégica desses itens para o comércio bilateral e também o fornecimento de insumos para a indústria americana. Conforme informações divulgadas pelo USTR, as isenções levam em conta a relevância de determinados insumos para a economia dos EUA, compromissos comerciais pré-existentes e particularidades de alguns mercados. Essa abordagem busca equilibrar a política comercial americana com os interesses econômicos mútuos.
Produtos Estratégicos e Insumos Industriais Livres da Nova Tarifa
A lista de exceções elaborada pelo USTR inclui uma vasta gama de produtos considerados cruciais para a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos. Entre os itens que não sofrerão a nova sobretaxa de 12,5% estão o café, petróleo e seus derivados, gás natural, fertilizantes, além de madeira e produtos de madeira. O suco de laranja e os derivados de açaí, produtos com forte apelo no mercado internacional, também foram poupados.
Além desses, a lista contempla defensivos agrícolas, couros e peles, ferro-gusa, resíduos e sucata de alumínio, e até mesmo equipamentos para fabricação de semicondutores. A isenção se estende também a determinados medicamentos e ingredientes farmacêuticos, além de obras de arte, antiguidades e itens de coleção. Diversos insumos industriais, minerais e produtos voltados para as cadeias de tecnologia e farmacêutica também foram excluídos da nova taxação.
Entenda a Nova Tarifa e o Combate ao Trabalho Forçado
A imposição da nova sobretaxa foi precedida por uma investigação conduzida pelo governo americano, com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Segundo o USTR, o Brasil foi incluído em um grupo de países que, na avaliação americana, não dispõem de mecanismos suficientes para coibir a importação de produtos fabricados com mão de obra análoga à escrava. Apesar dessa constatação, a decisão de criar uma lista de exceções demonstra uma flexibilização por parte dos EUA.
A sobretaxa adicional de 12,5% incide sobre os produtos que não foram incluídos na lista de isenções. Essa nova tarifa se soma à taxação de 25% que já havia entrado em vigor, elevando o custo total para 37,5% em uma parte significativa das exportações brasileiras. A medida visa pressionar por melhorias nas práticas trabalhistas, mas a exclusão de tantos itens estratégicos sugere uma tentativa de minimizar impactos negativos no comércio bilateral e no abastecimento de insumos essenciais para a indústria americana.
Exceções Internacionais e Tratamento Diferenciado para Parceiros
Os Estados Unidos também implementaram regras específicas para outros parceiros comerciais, além das isenções por produto. Países e blocos como a Argentina, Bangladesh, Camboja, Equador, El Salvador, a União Europeia, Guatemala, Indonésia, Jordânia, Malásia, Suíça, Taiwan e o Reino Unido receberam tratamento diferenciado. Essa distinção se deu em função de acordos comerciais existentes ou de mecanismos considerados mais robustos no combate ao trabalho forçado.
Um exemplo desse tratamento específico é o sistema de cotas estabelecido para parte das importações de vestuário e têxteis provenientes de Bangladesh, Camboja, Indonésia e Malásia. Nessas situações, é permitida a entrada sem a tarifa da Seção 301, desde que as empresas utilizem algodão e outros insumos produzidos nos próprios Estados Unidos. Essa estratégia busca incentivar a produção americana e, ao mesmo tempo, manter relações comerciais com esses países.
