Trabalhadores informais intensificam protestos contra “Tolerância Zero” e buscam diálogo com o governo.
Camelôs, vendedores ambulantes e trabalhadores informais voltaram às ruas neste sábado (19) para mais um protesto contra o programa “Tolerância Zero” da Prefeitura do Rio de Janeiro. A iniciativa da prefeitura intensificou a fiscalização do comércio ambulante na orla da zona sul, gerando insatisfação entre os trabalhadores.
Esta manifestação marca o quarto ato consecutivo da categoria nesta semana, refletindo a crescente tensão e a busca por diálogo. A mobilização ocorre um dia após o Ministério Público Federal (MPF) solicitar à Justiça a suspensão do programa, indicando um embate entre os trabalhadores, o MPF e a gestão municipal.
Com panelas, apitos e tambores, os manifestantes expressam seu descontentamento e cobram uma postura mais dialogada da prefeitura. O movimento reivindica o fim do que chamam de “criminalização da categoria” e pede a abertura de uma mesa de negociação para encontrar soluções que permitam a regularização e o exercício de suas atividades.
“Enquanto não houver diálogo, as mobilizações continuarão”, afirma coordenadora.
Maria de Lourdes do Carmo, coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), conhecida como Maria dos Camelôs, garantiu que os protestos persistirão enquanto não houver um canal de diálogo aberto com a prefeitura. “Vai ter ato todos os dias. As pessoas já estão se organizando para voltar às ruas. A gente não vai abaixar a cabeça diante da criminalização que estão fazendo com a categoria”, declarou.
Segundo Maria, os trabalhadores defendem o ordenamento do comércio, mas exigem que a prefeitura diferencie os vendedores informais de organizações criminosas. A principal reivindicação é o avanço na regularização dos trabalhadores que aguardam há anos por autorizações para atuar legalmente. “Nossa reivindicação é simples, queremos trabalhar. Somos favoráveis ao ordenamento e ao combate às irregularidades, mas não aceitamos que toda a categoria seja tratada como criminosa”, explicou.
MPF entra com ação pedindo suspensão do “Tolerância Zero”.
Na sexta-feira (18), o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de obter a suspensão imediata do programa “Tolerância Zero”. O MPF argumenta que a prefeitura implementou a política de fiscalização sem seguir as normas federais que regem a gestão das praias e bens da União.
A ação também solicita que a União e o município colaborem na elaboração de um plano conjunto. Este plano deverá compatibilizar o ordenamento urbano, o combate ao crime organizado e a proteção dos direitos dos trabalhadores ambulantes. O procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, criticou a forma como o programa foi implantado, sem diálogo com a União, sem participação social e sem alternativas para a regularização dos ambulantes.
Prefeito em exercício defende programa e critica MPF.
Em resposta à ação do MPF, o prefeito em exercício, Eduardo Cavaliere, afirmou em suas redes sociais que o programa “Tolerância Zero” será mantido. Ele classificou o pedido do Ministério Público como uma “absoluta inversão de valores” e defendeu a competência constitucional do município para atuar no ordenamento urbano e no combate a estruturas criminosas.
Cavaliere sustenta que a fiscalização visa combater organizações ligadas ao crime e reafirmar a autoridade pública sobre o espaço urbano. No entanto, Maria dos Camelôs considerou a resposta do prefeito desrespeitosa e insistiu na necessidade de uma mesa de negociação, criticando a continuidade da criminalização de um setor essencial para a economia.
Próximos passos: articulação institucional e busca por diálogo federal.
Diante da postura da prefeitura, o movimento de trabalhadores informais pretende ampliar sua articulação institucional. Representantes da categoria já iniciaram contatos com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e planejam levar suas reivindicações ao governo federal. “Nosso próximo passo é fazer uma denúncia ao governo federal. Queremos um cessar-fogo nesta guerra entre a prefeitura e os trabalhadores”, declarou Maria dos Camelôs.
