Malha Fina do Imposto de Renda: Receita Federal abre consulta para lote de restituição em fevereiro
A Receita Federal anunciou a abertura da consulta para um novo lote de restituição do Imposto de Renda. Desta vez, o foco está nos contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco. Ao todo, cerca de 205 mil pessoas podem ter o valor liberado.
Este lote de restituição, liberado nesta sexta-feira, dia 20, não contempla apenas o exercício mais recente do imposto de renda. Ele também inclui valores residuais de anos anteriores, beneficiando um grupo mais amplo de contribuintes que buscaram acertar suas contas com a Receita Federal.
A liberação desses valores representa um alívio financeiro para muitos, especialmente para aqueles que tiveram a declaração retida por algum motivo e buscaram a correção. Conforme informação divulgada pela Receita Federal, o pagamento está agendado para o final deste mês.
Valor total e distribuição da restituição da malha fina
O montante total liberado para este lote da malha fina do Imposto de Renda soma R$ 578,97 milhões, beneficiando 204.824 contribuintes. Desse valor, uma parcela significativa, R$ 337,69 milhões, será destinada aos contribuintes que possuem prioridade legal para o recebimento da restituição.
A distribuição dos valores prioriza diferentes grupos. Um número expressivo de 127.585 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix estão incluídos. Além deles, 39.290 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 17.318 contribuintes sem prioridade legal, e 10.735 que têm o magistério como principal fonte de renda também serão contemplados.
Contribuintes com prioridade por idade avançada ou condições especiais também aparecem na lista. São 6.632 contribuintes com mais de 80 anos e 3.264 contribuintes que possuem deficiência física ou mental, ou alguma doença grave. Essas prioridades visam agilizar o recebimento para grupos mais vulneráveis.
Como consultar se você tem direito à restituição da malha fina
Para verificar se o seu nome consta nesta lista de restituição da malha fina do Imposto de Renda, o procedimento é simples. A Receita Federal disponibilizou a consulta na sua página oficial na internet. Ao acessar o portal, procure pela seção “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clique no botão “Consultar a Restituição”.
Para facilitar ainda mais o acesso, a consulta também pode ser realizada diretamente pelo aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones. Essa praticidade permite que o contribuinte verifique sua situação de forma rápida e em qualquer lugar, sem a necessidade de um computador.
Informações sobre o pagamento e o que fazer se não estiver na lista
O pagamento das restituições deste lote da malha fina do Imposto de Renda está programado para o dia 27 de fevereiro. O valor será creditado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF que foi informada pelo contribuinte em sua declaração.
Caso você realize a consulta e não encontre seu nome na lista, é importante não se desesperar. O próximo passo recomendado pela Receita Federal é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da sua declaração. Se for identificada alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de liberação.
Procedimentos caso a restituição não seja depositada
Se, por algum motivo, a restituição da malha fina do Imposto de Renda não for depositada na conta informada, como no caso de uma conta bancária desativada, os valores não se perdem. Eles ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Nesta situação, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome. Para isso, basta acessar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento do banco. Os telefones disponíveis são 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades, e 0800-729-0088 para deficientes auditivos.
Caso o contribuinte não resgate o valor da sua restituição dentro deste prazo de um ano, o procedimento muda. Ele precisará solicitar o valor diretamente no Portal e-CAC. Ao acessar a página, navegue até o menu “Declarações e Demonstrativos”, clique em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
