Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj para R$ 35 mil
A Justiça do Rio de Janeiro tomou uma decisão significativa ao elevar para R$ 35 mil o valor da indenização que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, deverá pagar individualmente a três estudantes. A ação judicial trata de danos morais decorrentes de discriminação racial sofrida durante um processo seletivo. O caso, ocorrido há dois anos, ganhou um novo capítulo com a determinação da Sétima Câmara de Direito Público.
Inicialmente, a Justiça havia fixado a indenização em R$ 20 mil para cada uma das candidatas. No entanto, após recurso, a decisão foi revista, caracterizando o ocorrido como **discriminação indireta e racismo institucional**. O desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves destacou o **tratamento desigual e vexatório** imposto às estudantes. A nova sentença reforça a necessidade de combater práticas discriminatórias no ambiente acadêmico e em processos seletivos.
Conforme relatado pelas candidatas, que se autodeclararam negras, a discriminação ocorreu quando fiscais de prova as obrigaram a prender os cabelos. Essa exigência, **não prevista no edital do processo seletivo**, foi aplicada seletivamente, afetando apenas elas e não os demais participantes. O episódio evidencia como critérios estéticos podem ser utilizados como ferramenta de policiamento e discriminação contra corpos negros, gerando um dano moral significativo.
O Racismo Institucional na Prática
A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), analisou o caso e atribuiu o episódio ao **fracasso das instituições em oferecer um serviço adequado a todas as pessoas, independentemente da cor**. Ela ressalta que o cabelo é apenas um detalhe, mas o mais grave é um corpo negro ser **policiado com base em critérios estéticos arbitrários**. Reconhecer o fato, segundo Miranda, é um primeiro passo, mas não repara a gravidade da violação.
Miranda enfatiza que a identificação e a indenização precisam **comunicar à instituição e a outras entidades que esse tipo de prática tem um custo**. Ela descreve a situação como um exemplo de racismo institucional na produção do dano, onde uma exigência não escrita foi aplicada seletivamente. Isso demonstra a importância do **antirracismo nas burocracias e nas instituições** para evitar que práticas discriminatórias se perpetuem no cotidiano.
A Reação da Uerj e as Medidas Adotadas
Diante dos fatos, a Uerj reconheceu o erro cometido pelos fiscais, que foram **afastados de suas funções**. A prova em questão foi anulada e aplicada novamente dois meses depois. Em nota oficial, a universidade reiterou que prestou **acolhimento às vítimas** e adotou outras práticas alinhadas ao seu histórico de combate a todo tipo de preconceito. A instituição busca demonstrar seu compromisso com a igualdade e o respeito em todos os seus processos.
A decisão judicial de aumentar a indenização envia uma mensagem clara sobre a gravidade do racismo institucional e a necessidade de reparação. A elevação do valor da indenização reforça a importância de garantir que processos seletivos sejam justos e livres de discriminação, protegendo os direitos de todos os candidatos. A luta contra o racismo nas universidades e em todas as esferas da sociedade continua sendo um desafio fundamental.
