Rio de Janeiro enfrenta dívida bancária de R$ 26 bilhões e busca renegociação para alívio financeiro
O governo do Rio de Janeiro revelou que a dívida do estado com instituições financeiras alcançou a marca de R$ 26 bilhões. A informação foi divulgada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, após uma reunião em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O objetivo principal da gestão estadual é obter uma reestruturação desses débitos. A intenção é diminuir o peso dos encargos financeiros e, com isso, reorganizar as finanças públicas do estado, que tem enfrentado dificuldades.
Essa negociação, no entanto, vai além da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que trata especificamente dos débitos com a União. A busca agora é por condições mais favoráveis também com bancos e outras entidades financeiras. Conforme informação divulgada pelo governador em exercício, Ricardo Couto, a dívida bancária do Rio de Janeiro com instituições financeiras chega a R$ 26 bilhões.
Busca por Juros Menores e Condições Mais Favoráveis
Ricardo Couto destacou que o governo fluminense almeja renegociar as dívidas sob condições financeiras mais vantajosas. A expectativa é conseguir um reescalonamento com taxas de juros reduzidas, o que aliviaria significativamente o fluxo de caixa do estado.
O governador ressaltou que a União tem demonstrado uma postura positiva em relação a essa iniciativa do Rio de Janeiro. A reorganização do passivo é vista como um passo fundamental para a melhoria da situação financeira estadual, contando com o apoio federal nas negociações.
“O objetivo maior dessa reunião hoje foi ver a reestruturação total da dívida do estado, não apenas dentro da ideia do Propag, mas também a reorganização de todo o déficit que nós temos junto às instituições financeiras”, explicou Couto.
Sem Necessidade de Nova Garantia do Tesouro Nacional
Questionado sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a operação, Couto descartou essa possibilidade. Ele afirmou que não haverá uma nova cobertura federal, pois o foco está em discutir formatos de realocação das dívidas existentes.
Além disso, o governador indicou que pretende buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nas próximas etapas deste processo de reorganização financeira. O BNDES pode ser um parceiro importante na estruturação de novas condições de pagamento.
Renegociação da Dívida com a União e o Propag
Paralelamente à dívida bancária, o Rio de Janeiro também está em processo de renegociação de seu passivo com a União. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag, programa que visa facilitar a renegociação das dívidas estaduais.
Com a adesão oficializada em junho, a dívida do Rio com a União sofreu uma redução expressiva, caindo de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões, de acordo com dados do governo federal. Essa diminuição foi resultado de contrapartidas apresentadas pelo estado.
As parcelas mensais do pagamento também foram significativamente reduzidas, passando de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões. O prazo para quitação foi estendido até o ano de 2056, oferecendo um fôlego maior para o planejamento financeiro estadual.
Outra mudança importante foi a exclusão dos juros reais, com a dívida a partir de agora sendo corrigida apenas pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso representa uma economia substancial a longo prazo.
Contrapartidas do Estado e Apoio Federal
Para usufruir das condições oferecidas pelo Propag, o Rio de Janeiro se comprometeu a reduzir 20% do montante total devido à União. Como parte do acordo, recursos que seriam destinados ao estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecerão com o governo federal até 2048.
O estado também deverá investir 1% do saldo devedor em áreas prioritárias como educação, infraestrutura e segurança pública. Essa aplicação visa garantir que os benefícios da renegociação se traduzam em melhorias concretas para a população.
Desde 2016, a União já desembolsou cerca de R$ 47 bilhões para cobrir dívidas do Rio de Janeiro que não foram quitadas pelo próprio estado, demonstrando o contínuo apoio federal para a estabilidade financeira fluminense.
