Justiça do Rio de Janeiro autoriza depoimento de testemunha em novo capítulo do caso Henry Borel
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tomou uma decisão importante no caso Henry Borel, marcada para o dia 25 de maio. A testemunha Miriam Santos Rabelo Costa foi incluída para depor na sessão de julgamento.
Miriam Santos acusa Leniel Borel, pai de Henry, de agressões que, segundo sua versão, poderiam ter causado a lesão que levou à morte da criança em março de 2021. Seu depoimento será em defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, principal réu acusado pela morte do menino.
A inclusão de Miriam Santos como testemunha foi decidida pelos magistrados, que acompanharam o voto do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. Ele já havia concedido uma liminar em abril, autorizando a oitiva da testemunha. A decisão atende a um pedido da defesa de Dr. Jairinho, que busca fortalecer sua argumentação. Conforme informação divulgada pelo TJRJ, o juízo da 2ª Vara Criminal da Capital havia inicialmente negado o requerimento, considerando a prova irrelevante e impertinente.
Reviravolta no caso: TJ-RJ reverte decisão e inclui testemunha crucial
A 7ª Câmara Criminal do TJRJ reverteu a decisão anterior, acolhendo o pedido da defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, para que Miriam Santos Rabelo Costa seja ouvida. A testemunha afirma que Leniel Borel, pai de Henry, teria agredido a criança, podendo ter sido a causa da lesão que levou à morte do menino em março de 2021.
O depoimento de Miriam Santos é considerado relevante pela defesa de Dr. Jairinho, que é acusado de ser o responsável pela morte de Henry. A decisão do TJRJ visa garantir o direito à ampla defesa e evitar futuras nulidades processuais. O desembargador relator, Joaquim Domingos de Almeida Neto, ressaltou em seu voto a importância de não cercear a defesa, o que poderia levar à anulação do julgamento.
“A exclusão da testemunha justificada apenas por suposta irrelevância e impertinência pode gerar nulidade por cerceamento de defesa”, explicou o relator. Ele acrescentou que a decisão de excluir a testemunha poderia ser vista como antecipação de juízo de valor, que cabe ao júri popular, usurpando assim a soberania do Conselho de Sentença.
Adiamento anterior e pedido de provas pela defesa de Dr. Jairinho
O julgamento de Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros, mãe de Henry e ex-companheira de Jairinho, já havia sido adiado anteriormente. A sessão estava marcada para 23 de março deste ano, mas foi suspensa após a defesa de Dr. Jairinho abandonar o plenário.
Na ocasião, um dos advogados de defesa, Rodrigo Faucz, alegou que não seria possível prosseguir com o julgamento devido à omissão de documentos e provas solicitadas pela defesa desde agosto de 2025. Segundo o advogado, foram entregues apenas informações parciais, o que impedia o devido exercício da defesa.
A juíza Elizabeth Machado Louro, que presidia o julgamento no 2º Tribunal do Júri, foi forçada a suspender a sessão diante da ausência da defesa. A defesa de Dr. Jairinho argumentou que a situação configurava um absurdo e que a intenção seria colocar a opinião pública novamente contrária ao réu.
Monique Medeiros também será julgada no caso Henry Borel
Além de Dr. Jairinho, Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe de Henry e ex-companheira de Jairinho, também será julgada. Ela é acusada pelos crimes de homicídio por omissão, tortura e coação.
O caso Henry Borel chocou o Brasil em março de 2021, quando o menino foi encontrado morto em casa. As investigações apontaram para a responsabilidade de Dr. Jairinho na morte da criança, com Monique Medeiros sendo acusada de omissão e participação nos crimes.
A inclusão de Miriam Santos Rabelo Costa como testemunha no julgamento de 25 de maio adiciona um novo elemento ao já complexo caso, que continua a gerar grande repercussão pública. A expectativa é que o depoimento da testemunha traga mais esclarecimentos sobre os eventos que levaram à morte do menino Henry Borel.
