Bolívia decreta estado de exceção em meio a protestos e acordo com sindicatos: o que muda?
O cenário de instabilidade na Bolívia começa a dar sinais de arrefecimento. Após semanas de intensos bloqueios de rodovias e manifestações contra as políticas do governo de Rodrigo Paz, o país viu uma diminuição significativa nas paralisações. A medida de estado de exceção, decretada no sábado (20) e confirmada pelo Parlamento no domingo (21), permite ao governo restringir a circulação e usar as Forças Armadas para reprimir protestos.
A decisão surge após 50 dias de manifestações que, segundo os organizadores, protestam contra políticas consideradas “neoliberais” pelo governo. A Administradora de Estradas Bolivianas (ABC) informou que, após registrar mais de 80 bloqueios em dias de pico, a Bolívia iniciou o domingo com 31 pontos de interdição em estradas cruciais. Ao longo do dia, esse número caiu para 12.
A especialista em ciência política, Alina Ribeiro, doutoranda na USP, atribui a redução das mobilizações ao desgaste gerado por quase dois meses de paralisações. O desabastecimento de alimentos e medicamentos em diversas cidades bolivianas, bem como o custo humano com vidas perdidas, podem ter levado a uma busca por negociações, conforme explicou à Agência Brasil. A fonte ainda atribui a origem da informação sobre a diminuição dos bloqueios à ABC.
Acordo com a Central Operária da Bolívia (COB) e o fim dos bloqueios
Um dia antes da decretação do estado de exceção, o presidente Rodrigo Paz firmou um acordo com a Central Operária da Bolívia (COB), principal central sindical do país, que também participava dos protestos, exigindo reajustes salariais e denunciando o alto custo de vida. O presidente da COB, Mario Argollo, declarou que o acordo prevê um período de 90 dias para avaliação dos compromissos assumidos pelo governo.
Argollo apelou para que outros grupos suspendam os bloqueios e ajudem a “pacificar o país”. Ele ressaltou que o sucesso do acordo depende da capacidade do governo em trabalhar em aspectos nacionais e estruturais, e que o povo boliviano julgará os resultados. A informação sobre o acordo e as falas de Argollo foram divulgadas pela mídia estatal boliviana.
Entre os pontos acordados, destacam-se a não criminalização dos protestos, o fim da perseguição a lideranças sociais e sindicais, e a criação de uma comissão para a libertação de presos durante as manifestações. O governo também se comprometeu a não privatizar empresas públicas estratégicas e a não entregar recursos nacionais a interesses privados, nacionais ou estrangeiros.
Estado de Exceção: Governo acusa narcotráfico e Evo Morales
Apesar do acordo com a COB, o presidente Rodrigo Paz, em pronunciamento, voltou a criminalizar os protestos, alegando, sem apresentar provas, que os bloqueios são financiados pelo narcotráfico. Essa narrativa foi utilizada para justificar o estado de exceção, uma medida que vinha sendo preparada pelo governo há semanas, incluindo a revogação de legislação anterior e a aprovação de um novo texto pelo Parlamento.
O governo de La Paz também atribui ao ex-presidente Evo Morales a responsabilidade pelos protestos. Morales, por sua vez, nega o controle sobre o movimento, afirmando que se trata de uma manifestação popular unificada de diversos setores sociais. A declaração de Paz sobre o financiamento dos protestos foi divulgada pelo próprio presidente em redes sociais.
Divergências persistem: alguns grupos mantêm protestos
Nem todos os grupos envolvidos nas manifestações aceitaram o acordo. A Confederação Nacional de Mulheres Camponesas Indígenas “Bartolina Sisa” e outras organizações camponesas defendem a continuidade dos bloqueios até a renúncia de Rodrigo Paz. Um comunicado emitido pela “Bartolina Sisa” reafirmou que as decisões são tomadas em conjunto com o povo e criticou líderes que violam o mandato popular.
A dirigente Virgínia Antiñapa denunciou o assassinato de manifestantes e a perseguição de lideranças, rejeitando as acusações do governo e classificando a luta como justa e não politizada por apoio ao partido de Evo Morales. A pesquisadora Alina Ribeiro complementou que a heterogeneidade dos grupos mobilizados torna difícil a adoção de uma posição unificada, resultando em um processo de decisão mais complexo sobre a continuidade ou não dos bloqueios, conforme relatado pela Agência Brasil.
