Anvisa Discute Norma para Manipulação de Canetas Emagrecedoras e Reforça Segurança
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está prestes a discutir uma nova instrução normativa que visa estabelecer diretrizes claras para a manipulação de medicamentos injetáveis amplamente conhecidos como canetas emagrecedoras. Essa iniciativa faz parte de um plano de ação mais amplo da agência para combater o crescente mercado ilegal desses produtos.
A proposta de norma técnica abordará aspectos cruciais como importação, qualificação de fornecedores, controle de qualidade, estabilidade, armazenamento e transporte de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). O objetivo é garantir que os medicamentos disponíveis, mesmo os manipulados, atendam a rigorosos padrões de segurança e eficácia.
A popularização das canetas emagrecedoras, que contêm substâncias como semaglutida, tirzepatida e liraglutida, impulsionou a expansão do mercado clandestino. Atualmente, esses medicamentos só podem ser adquiridos mediante prescrição médica retida, mas a oferta irregular tem gerado preocupações significativas com a saúde pública. Conforme informação divulgada pela Anvisa, a nova regulamentação é um passo fundamental para mitigar esses riscos.
Criação de Grupos de Trabalho para Aperfeiçoamento da Fiscalização
Para dar suporte às suas ações de controle sanitário, a Anvisa publicou portarias que instituíram dois grupos de trabalho (GTs). O primeiro GT, formado por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselho Federal de Odontologia (CFO), visa colaborar no acompanhamento e na avaliação das estratégicas de segurança.
O segundo grupo, estabelecido pela Portaria 489/2026, terá a responsabilidade de monitorar a implementação do plano de ação da Anvisa e propor aprimoramentos. Essa iniciativa demonstra o compromisso da agência em trabalhar em conjunto com entidades representativas para garantir a segurança dos pacientes que utilizam as canetas emagrecedoras.
Parceria Estratégica para o Uso Racional e Seguro dos Medicamentos
Em um movimento colaborativo, a Anvisa, juntamente com o CFM, o CFO e o CFF, assinou uma carta de intenções focada na promoção do uso racional e seguro das canetas emagrecedoras. O acordo visa prevenir riscos à saúde associados a produtos e práticas irregulares, além de proteger a população brasileira.
A parceria prevê uma atuação conjunta baseada na troca de informações, alinhamento técnico e ações educativas. Segundo a Anvisa, o objetivo é **zelar pela saúde da população brasileira** e combater o comércio ilegal de medicamentos para emagrecimento.
Medidas de Repressão ao Comércio Ilegal de Canetas Emagrecedoras
Em ações recentes, a Anvisa determinou a apreensão e proibição da comercialização, distribuição, importação e uso dos medicamentos Gluconex e Tirzedral. Esses produtos, amplamente divulgados na internet como canetas emagrecedoras, não possuem registro ou autorização da agência reguladora.
A agência ressaltou que, por serem produtos irregulares e de origem desconhecida, não há garantia quanto ao seu conteúdo ou qualidade, sendo seu uso desaconselhado em qualquer circunstância. Essa medida reforça o combate a produtos que representam um **risco à saúde pública**.
Apreensões e Combate ao Contrabando de Canetas Emagrecedoras
Em outra frente de combate, a Polícia Civil do Rio de Janeiro interceptou um ônibus vindo do Paraguai com contrabando de canetas emagrecedoras e anabolizantes. A ação resultou na apreensão de mil frascos de canetas emagrecedoras, contendo a substância tirzepatida, e outros produtos de origem paraguaia comercializados ilegalmente no Brasil.
Essa apreensão evidencia a persistência do contrabando de medicamentos e a necessidade de fiscalização contínua nas fronteiras e no território nacional. A Anvisa e as forças de segurança seguem atuando para coibir essas práticas e garantir a segurança dos cidadãos.
