MPF defende prisão de PM por morte de estudante de medicina em São Paulo
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente à prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo. Ele é réu pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, ocorrida em novembro do ano passado na capital paulista. O parecer foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão sobre a decretação da medida agora cabe ao STJ analisar o recurso. O caso ganhou repercussão após o policial disparar contra o jovem de 22 anos, que estava desarmado, após uma discussão banal relacionada ao retrovisor de uma viatura policial. As imagens das câmeras corporais dos agentes foram amplamente divulgadas na imprensa.
Segundo o documento do MPF, a gravidade concreta do delito e a periculosidade do réu justificam a prisão. Conforme as informações divulgadas, o policial perseguiu a vítima a pé após um tapa no retrovisor da viatura, que não causou danos materiais. Marco Aurélio tentou se abrigar no saguão de um hotel, onde foi alcançado por Macedo e outro policial. As informações sobre o caso foram divulgadas pelo MPF.
Ação desproporcional e perigosa, segundo MPF
O parecer descreve que o jovem estava desarmado e sem camisa, não representando qualquer risco à integridade física dos policiais. Mesmo assim, Marco Aurélio foi colocado sob a mira de uma arma de fogo. Após um chute de outro policial, Bruno Carvalho do Prado, contra a vítima, o estudante caiu no chão. Foi nesse momento que Macedo efetuou o disparo fatal no abdômen do jovem.
Para o MPF, a desproporcionalidade da reação, o uso de arma institucional contra uma pessoa desarmada e as circunstâncias do disparo evidenciam a gravidade do caso. O órgão considera que as medidas cautelares impostas anteriormente são insuficientes para garantir a ordem pública, dada a periculosidade demonstrada pelo réu.
Jurisprudência do STJ para prisão preventiva
O Ministério Público Federal citou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça para fundamentar seu pedido. Segundo o parecer, a gravidade concreta do delito, demonstrada pelo modo de agir e pelas circunstâncias que indicam a periculosidade do agente, é base suficiente para a decretação da prisão preventiva.
A finalidade da prisão preventiva, neste caso, seria a garantia da ordem pública, impedindo que o réu possa voltar a cometer crimes. O MPF entende que a liberdade do policial representa um risco à sociedade, especialmente diante da brutalidade dos fatos.
O caso Marco Aurélio
A morte do estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta ocorreu em São Paulo após uma discussão trivial. O caso chocou o país e levantou novamente o debate sobre a atuação policial e o uso da força. O MPF busca a punição máxima para o policial envolvido na morte do jovem desarmado.
A análise do recurso no STJ é aguardada com expectativa pela família da vítima e pela sociedade, que espera por justiça no caso. A decisão do tribunal terá impacto significativo na condução do processo e na responsabilização do policial militar.
