Aumento alarmante de violência política contra mulheres no Brasil exige atenção e ações efetivas para garantir a participação feminina na democracia.
A violência política de gênero, que abrange desde a intimidação e ataques à honra até ameaças e assassinatos, tem registrado um crescimento expressivo no Brasil. Casos notórios como o da vereadora Marielle Franco e os ataques à deputada Maria do Rosário evidenciam a gravidade do problema.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta um aumento de mais de 11 vezes no número de processos relacionados à violência política de gênero em apenas quatro anos. Essa escalada preocupa especialistas e movimentos sociais.
Diante deste cenário, o TSE e o Ministério Público Federal (MPF) lançaram a campanha “Política é Substantivo Feminino”. O objetivo é combater o silenciamento e a exclusão de mulheres do debate político, conforme divulgado pelo TSE.
Ameaças e Ataques que Silenciam Vozes Femininas
A violência política de gênero se manifesta de diversas formas, impactando diretamente a participação das mulheres na política. Segundo o MPF, desde 2018, foram registradas 436 denúncias, sendo a maioria com teor moral e psicológico.
A ministra do TSE, Estela Aranha, ressalta que essa violência não afeta apenas as vítimas individualmente, mas também a coletividade, desencorajando outras mulheres a ingressarem na vida pública. “Você tira as que já estão e as que pensam em entrar”, afirma.
A gravidade se intensifica quando consideramos a intersecção de gênero e raça. Entidades de direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE uma carta alertando para ameaças de morte, violência sexual e ataques racistas e LGBTIfóbicos direcionados a candidatas, especialmente mulheres negras e LBTs.
Desigualdade na Representação Política e o Papel da Violência
O Brasil figura entre os países com baixa representatividade feminina no Parlamento Federal, ocupando a 135ª posição em um ranking global. Apenas 17,5% das cadeiras no Congresso são ocupadas por mulheres.
No âmbito local, a situação é ainda mais crítica, com mais de 700 municípios sem nenhuma mulher em cargo eletivo e apenas 16% das prefeituras chefiadas por mulheres. A legislação brasileira busca alinhar-se a diretrizes internacionais, mas a violência contra essas mulheres é um obstáculo significativo.
Campanha “Política é Substantivo Feminino”: Um Chamado à Conscientização
A campanha lançada pelo TSE e MPF visa informar e conscientizar a sociedade sobre a urgência de combater a violência política de gênero. A iniciativa busca criar um ambiente mais seguro e inclusivo para a participação feminina na política.
A coordenadora do grupo de trabalho de prevenção e combate à violência política de gênero da Procuradoria-Geral Eleitoral, Raquel Branquinho, destaca que, apesar do alinhamento legislativo, o principal desafio é a própria violência enfrentada por essas mulheres.
A Importância da Diversidade na Democracia
A sub-representação feminina na política é um reflexo da violência e de barreiras estruturais. A campanha “Política é Substantivo Feminino” é um passo importante para reverter esse quadro e garantir que a democracia brasileira seja, de fato, representativa de toda a sua população.
A pesquisa do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, revela que 87% das vítimas de violência política de gênero eram mulheres negras, evidenciando a necessidade de um olhar atento às minorias dentro do grupo já vulnerabilizado.
