Senador Omar Aziz busca aprovação rápida da PEC da Escala 6×1, que impacta milhões de trabalhadores brasileiros.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende extinguir a escala 6×1 e estabelecer a jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais no Brasil, demonstrou otimismo quanto à aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o senador, o texto tem potencial para ser aprovado com uma ampla maioria. A expectativa é de que a proposta receba um calendário especial para tramitar em regime de urgência no plenário do Senado, o que permitiria votações em turnos no mesmo dia, quebrando os intervalos regimentais.
Essa estratégia, conforme revelado por Aziz, foi discutida em reuniões com líderes do governo e o presidente da CCJ. A proposta, apelidada de “PEC da Empatia” pelo relator, busca beneficiar cerca de 37 milhões de brasileiros, incluindo quase 20 milhões de mulheres que enfrentam dupla jornada. A informação foi divulgada pelo próprio senador em entrevista a jornalistas. A matéria agora aguarda a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para ser pautada.
Aceleração da Tramitação e Benefícios da PEC
Omar Aziz planeja apresentar um requerimento para acelerar a tramitação da PEC da Escala 6×1, eliminando os chamados interstícios, que são os intervalos regimentais entre as votações. A sessão na CCJ para analisar o relatório está marcada para esta quarta-feira (2), logo após a votação da PEC da Segurança Pública.
“A gente aprovando na CCJ, vamos pedir o calendário especial para votar no plenário. O que é esse calendário especial? Você quebra os interstícios, você não precisa ler cinco vezes, em cinco sessões seguidas. Você pode votar no primeiro e segundo turnos no mesmo dia”, explicou Aziz.
A PEC, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, prevê, entre outros pontos, dois dias de repouso semanal remunerado, com preferência para o domingo. Além disso, o salário não poderá ser reduzido em decorrência da diminuição da jornada. A jornada máxima passará gradualmente das atuais 44 para 42 horas semanais, dois meses após a promulgação da PEC, e cairá definitivamente para 40 horas um ano depois.
Diálogo com Setores Empresariais e Resistência da Oposição
O senador informou ter mantido contato com representantes de diversos segmentos empresariais, como comércio, serviços, educação e comunicação. No entanto, Aziz reafirmou seu compromisso em não alterar o relatório da PEC aprovada na Câmara, evitando que o texto retorne para nova análise dos deputados. Setores com jornadas específicas poderão buscar regulamentação futura por meio de projetos de lei complementares ou novas PECs.
Quanto à resistência da oposição, que sinalizou intenção de obstruir a votação, o relator classificou como parte do jogo democrático. “Vão usar todos os argumentos que o Regimento permite a eles usarem, é normal. Agora, cada um é dono da sua opinião”, ponderou.
Impacto Social e Empatia no Ambiente de Trabalho
Aziz destacou o impacto social da proposta, ressaltando que ela afeta diretamente 37 milhões de brasileiros. “Quase 20 milhões são mulheres que têm uma jornada dupla de trabalho. A maioria delas é mãe solo e precisa cuidar dos filhos e sair para trabalhar. E eu chamo essa PEC de PEC da empatia“, defendeu o senador, evidenciando a importância da medida para a conciliação entre vida profissional e pessoal.
A aprovação de uma PEC no Senado exige um quórum qualificado de três quintos dos votos, o que corresponde a pelo menos 49 senadores, em dois turnos de discussão e votação. A articulação de Aziz visa garantir que a PEC da Escala 6×1 alcance esse número e seja promulgada o quanto antes.
