Votação da MP que zera “taxa das blusinhas” é adiada para terça-feira
A tão esperada votação da Medida Provisória (MP) 1357/26, que propõe o fim da chamada “taxa das blusinhas”, foi adiada para a próxima terça-feira, 1º de setembro. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão mista responsável pela análise da proposta no Congresso Nacional, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), nesta segunda-feira, 31 de agosto.
O adiamento tem como objetivo permitir a discussão de possíveis ajustes no relatório apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O deputado Reginaldo Lopes destacou a importância do diálogo parlamentar para buscar maior simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e indústria nacionais. A expectativa é que o texto seja votado pela manhã.
A MP das blusinhas, se aprovada, tem o poder de zerar o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Após a aprovação na comissão mista, a proposta ainda precisará passar pelo plenário da Câmara dos Deputados. O prazo final para que o texto seja votado em ambas as casas (Câmara e Senado) é 8 de setembro, data em que a MP perderá sua validade caso não seja aprovada.
Ajustes no relatório e o caminho da MP
Segundo o deputado Reginaldo Lopes, o texto original enviado pelo governo recebeu 112 emendas, o que demonstra a necessidade de um amplo debate para sua consolidação. “Nós vamos dialogar com senadores, senadoras, deputados e deputadas, para construir maioria para aprovar [o texto] e garantir esse direito para o povo brasileiro”, afirmou o presidente da comissão mista, ressaltando o compromisso em buscar um consenso.
O que é a “taxa das blusinhas”?
A “taxa das blusinhas” refere-se ao imposto de importação cobrado sobre compras de até US$ 50, que atualmente tem uma alíquota de 60%. A proposta de zerar essa taxa visa, segundo defensores, reduzir o custo de produtos para o consumidor final e estimular o comércio eletrônico, ao mesmo tempo que busca equilibrar a concorrência com o mercado nacional.
Prazos e consequências da não aprovação
O cronograma é apertado. A Medida Provisória tem validade até 8 de setembro. Se a votação não for concluída em ambas as casas legislativas até essa data, a MP caducará, ou seja, perderá seus efeitos e a situação tributária das compras internacionais permanecerá como está atualmente, com a cobrança do imposto de importação.
Diálogo e negociação no Congresso
O adiamento demonstra a complexidade da negociação política e a busca por um texto que agrade a diferentes setores. A MP das blusinhas impacta diretamente o bolso do consumidor e também a indústria nacional, gerando debates acalorados no Congresso. A expectativa agora se volta para a votação da próxima terça-feira, quando se espera um desfecho para essa questão.
