AGU exige do Discord ações imediatas contra falhas na proteção de crianças e adolescentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) reuniu-se com representantes do Discord para discutir as falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes na plataforma. A cobrança surge após a repercussão de um trágico caso onde uma adolescente foi induzida ao suicídio durante uma live.
O encontro, ocorrido nesta sexta-feira (7), foi motivado pela necessidade de garantir a segurança dos jovens usuários. A AGU enfatizou que a proteção de menores é um dever legal das empresas de redes sociais, exigindo medidas concretas para prevenir riscos.
Durante a reunião, o órgão de defesa do Estado solicitou ações eficazes para identificar vulnerabilidades e resguardar a integridade de crianças e adolescentes. A resposta do Discord indicou disposição em atender às exigências e corrigir as falhas apontadas, conforme divulgado pela AGU.
Proteção de Menores: Um Dever Legal Cobrado pela AGU
A AGU ressaltou, durante a reunião, que a **proteção de crianças e adolescentes é um dever legal** que recai sobre as empresas operadoras de redes sociais. O órgão, em nome da União, demandou a implementação de **medidas concretas para a prevenção de riscos** inerentes ao ambiente digital.
Foram enfatizadas a necessidade de aprimorar a **identificação de situações de vulnerabilidade** e garantir a **proteção efetiva de menores de idade** em todas as funcionalidades do Discord. A cobrança visa assegurar um ambiente online mais seguro para os jovens usuários.
Discord Manifesta Compromisso em Corrigir Falhas de Segurança
Em resposta às demandas da AGU, os representantes do Discord manifestaram **disposição em cumprir as exigências legais** e em **corrigir as falhas de segurança e verificação de idade** identificadas. A plataforma demonstrou abertura para colaborar com o órgão público na busca por soluções.
A AGU avalia a possibilidade de propor a assinatura de um **Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)**. Este acordo visa formalizar e assegurar o cumprimento das regras e das medidas corretivas a serem implementadas pelo Discord.
AGU Considera Ações Legais em Caso de Descumprimento
Caso as promessas de correção e o cumprimento do TAC não sejam efetivados, a Advocacia-Geral da União informou que **estuda a possibilidade de entrar com uma ação judicial** contra a plataforma. A medida visa garantir que a proteção de crianças e adolescentes seja priorizada.
A AGU reafirma seu compromisso em zelar pela segurança dos menores no ambiente digital, utilizando todos os meios legais disponíveis para coibir práticas que coloquem em risco a integridade de crianças e adolescentes que utilizam serviços online como o Discord.
