Novo sistema alfandegário agiliza desembarque de viajantes no Brasil, prometendo menos tempo em filas.
Quem chega ao Brasil de avião e precisa declarar bens à Receita Federal pode ter um desembarque significativamente mais rápido. Um novo sistema automatizado foi implementado para agilizar parte do processo de liberação aduaneira.
A novidade, que entrou em operação na última segunda-feira (27), foca em passageiros do transporte aéreo internacional. O objetivo é tornar a experiência de desembarque mais fluida, sem comprometer a capacidade de fiscalização do órgão.
A mudança representa um avanço na modernização dos procedimentos de controle aduaneiro, com a promessa de otimizar o tempo dos viajantes. Conforme divulgado pela Receita Federal, a medida busca equilibrar agilidade e segurança na entrada de bens no país.
Como o novo sistema funciona na prática
Até então, mesmo com a declaração eletrônica de bens de viajantes (e-DBV) preenchida, era comum a necessidade de comparecer presencialmente ao setor da alfândega. Com o novo sistema, essa etapa é dispensada para uma parcela dos passageiros.
Após o envio da e-DBV, o sistema da Receita Federal realiza uma análise automática das informações. Se a declaração for considerada de baixo risco, ela é registrada instantaneamente, permitindo que o passageiro siga adiante sem o atendimento presencial.
Os casos que exigirem uma verificação mais aprofundada continuarão sendo encaminhados para análise direta dos auditores da Receita Federal, garantindo que a fiscalização continue efetiva.
O procedimento para o viajante permanece simples
Para o viajante, o procedimento de preenchimento da declaração não muda. A grande diferença está no que acontece após o envio eletrônico das informações. O sistema utiliza critérios de gerenciamento de risco para avaliar as declarações.
Se não houver indícios que demandem uma fiscalização presencial, a declaração é registrada automaticamente. O passageiro é então liberado da área alfandegária sem a necessidade de procurar um servidor da Receita, otimizando o tempo de espera.
Caso o sistema identifique a necessidade de conferência, um aviso informará que a declaração seguirá os procedimentos normais de fiscalização, mantendo a segurança aduaneira.
Obrigatoriedade da declaração e poder de fiscalização mantidos
É importante ressaltar que a nova ferramenta não altera as regras sobre quem está obrigado a declarar bens. A obrigatoriedade de preencher a e-DBV continua valendo para viajantes que retornam ao Brasil com bens acima da cota de isenção, ou com produtos sujeitos à tributação e controle.
A Receita Federal reforça que a automação não diminui seu poder de fiscalização. Mesmo com o registro automático, o órgão mantém todas as competências legais, como a seleção de passageiros para fiscalização, conferência de bagagens e mercadorias, revisão de declarações e cobrança de tributos quando aplicável.
O objetivo principal é direcionar o trabalho dos fiscais para os casos de maior risco, liberando de forma ágil aqueles com menor probabilidade de irregularidades. A expectativa é acelerar o desembarque de milhares de passageiros, sem comprometer o controle de entrada de mercadorias no país.
