João Renato Amorim
Começou ontem (16) em todo o país a campanha para as eleições municipais de 2024. Os candidatos a prefeito e vereador estão autorizados a divulgar seus números e propostas até às 22h da véspera da votação em primeiro turno, marcado para 6 de outubro. A nível local, as convenções partidárias, ocorridas entre o fim de julho e o início deste mês, definiram que os 69.543 eleitores arujaenses terão à disposição dois candidatos ao executivo e 167 interessados em ocupar as 15 vagas do legislativo local.
Os dados foram obtidos através do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamado de Divulgacand (https://divulgacandcontas.tse.jus.br/), que agrega as fichas das candidaturas nos 5.568 municípios do Brasil onde haverá eleições este ano, incluindo também a íntegra das atas das convenções partidárias, cujo prazo final de entrega foi na última quinta-feira (15). Com base nesses documentos,chegou-se ao número de candidatos em Arujá, podendo haver alterações até o dia da eleição.
É a menor soma verificada ao se comparar com as duas últimas disputas no município. Em 2016, foram cinco candidatos a prefeito e 251 a vereador; há quatro anos registraram-se dez postulantes à prefeitura e 354 à vereança, fazendo daquela eleição a de maior quantidade de candidatos na história de Arujá. Percentualmente, houve uma redução de 53,6% no total de postulantes em quatro anos.
A queda é motivada por nova regra eleitoral que mudou o limite de candidaturas que um partido (ou federação) pode lançar a cargos legislativos, caso os de vereador. Até 2020, o máximo era de 150% das vagas em disputa (em Arujá, o máximo era 23); agora, a nova regra estabelece o teto de “100% + 1” (ou seja, 16), o que foi atingido por sete partidos e uma federação, que é a união de duas ou mais legendas que atuam como se fossem um só partido pelo prazo de quatro anos. Iniciada nas eleições gerais de 2022, as federações participam pela primeira vez em eleições municipais.
Arujá será o município do Alto Tietê com o menor número de candidatos a prefeito em 2024: Luís Camargo (PSD), atual mandatário, e Márcio Batista (PT), ambos advogados e que concorrem pela terceira vez ao mesmo cargo. Tal cenário repetirá o ocorrido nas eleições de 2008 quando apenas o então prefeito Genésio Severino (PMDB, hoje MDB) disputou com Abel Larini (PR, hoje PL), que venceu e chegou à prefeitura pela terceira vez.
Para vereador, dezesseis partidos vão lançar candidatos (em 2020, foram vinte), o que em média faz com que haja 11,1 pretendentes por vaga (eram 29,3 há quatro anos). A lei eleitoral obriga que 1/3 delas seja destinada a mulheres. Na atual disputa, serão 67 candidatas, representando 36,7% do total, percentual maior do que em 2020 (33%), fazendo desta eleição a de maior representatividade feminina em termos percentuais desde 1996, primeiro ano em que informações sobre disputas municipais estão disponíveis no site do TSE.
Permissões até o dia da votação
Aos candidatos é permitido ao longo das próximas semanas divulgar sua campanha por meio de distribuição de material gráfico, realização de comícios, carreatas, passeatas (com o uso de carro de som) e a divulgação das propostas por meio de sites, perfis em redes sociais e em aplicativos de mensagem, sem o chamado “disparo em massa”.
Será a primeira eleição com o advento da Inteligência Artificial (IA). Se qualquer material for gerado por essas ferramentas, é obrigatório o aparecimento de um aviso explícito aos eleitores de que a fonte se deu por “conteúdo estético multimídia”, conforme orientação do TSE. No dia 30 de agosto, começará a campanha no rádio e na TV. Os eleitores arujaenses podem acompanhar o horário eleitoral por meio de duas emissoras de rádio FM com outorga no município.
