Os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente receberam informações sobre como elaborar as ações e projetos que atendem às diretivas do Programa Estadual Município Verde Azul (PMVA) para a etapa 2017/2018.
A capacitação ocorreu na sede da Pasta e foi ministrada pelo interlocutor do programa na região do Alto Tietê, em toda a Região Metropolitana de São Paulo e no Vale do Paraíba, Cássio Alves Oliveira.
Ele explicou sobre as ações das dez diretivas que compreendem o período de outubro de 2017 ao mesmo mês de 2018. Elas são divididas em duas etapas, conforme a Resolução Nº 33 de 28 de março de 2018, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que estabelece os procedimentos operacionais e os parâmetros de avaliação da qualificação para a certificação dos municípios paulistas no programa.
“O principal objetivo do Município Verde Azul é estimular e auxiliar as prefeituras na elaboração e execução de suas políticas públicas com uma diversidade de estratégias para que o desenvolvimento sustentável seja uma realidade”, explicou Oliveira.
“Os municípios só terão êxito dentro do programa com envolvimento total do Executivo, uma vez que as ações das diretivas interligam diversas Secretarias municipais”, explicou o interlocutor. Ainda de acordo com ele as cidades vencedoras do Verde Azul são as que mais apoio têm dos três Poderes constituídos. “As maiores pontuações estão ligadas às ações que precisam de Leis aprovadas”.
Para a secretária municipal de Meio Ambiente, Ionara Fernandes, o papel do programa é muito maior do que alcançar boa pontuação para o município junto ao Estado. “Ele agrega valores técnicos para ações relacionadas à educação ambiental, voltadas às fragilidades e potencialidades de uso do solo, cuidados com áreas contaminadas ou com risco de contaminação, entre outras. O mesmo vale para serviços executados pelas concessionárias de energia e saneamento básico. Agrega especialmente na criação de leis municipais que protejam o nosso meio ambiente, dando uma direção para que a cidade possa se desenvolver de forma sustentável e ambientalmente equilibrada”, disse.
A primeira etapa para a entrega das “tarefas” que compõem as ações das dez Diretivas do PMVA termina em 16 de abril. A avaliação vai até o final de junho e a segunda etapa será entregue no início do mês de outubro, com prazo de análise até dezembro, quando serão entregues, em Bauru, as certificações aos municípios com notas superiores 80 pontos.
“As ações propostas abrangem os temas Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos”, explicou a interlocutora arujaense do programa e diretora de Meio Ambiente, Vanderlucia Oliveira.
