Uma proposta apresentada pelo vereador Luiz Fernando Alves de Almeida (PSDB) poderá mudar a realidade de muitas escolas de Arujá. A ideia prevê a transferência de recursos financeiros para a Associação de Pais e Mestres (APM’s) das unidades de ensino a fim de viabilizar pequenas reformas, consertos e compras.

O anteprojeto foi encaminhado ao prefeito, por meio da indicação nº 3485/2019, ainda na gestão anterior, mas agora começa a tomar “corpo”.

“É uma vitória. Sou um dos vereadores que visitou praticamente todas as escolas da cidade e conheci a situação de cada uma delas. Percebi que se os gestores das unidades tiverem algum recurso financeiro poderão realizar pequenos consertos, fazer compras de materiais, resolvendo problemas crônicos atualmente travados em razão do burocrático processo de compras e contratação de serviços nas escolas, que afetam e muito a vida dos alunos”, explicou Luiz Fernando.

Segundo ele, a medida se implementada “desburocratiza a execução de serviços, e dá autonomia à APM, possibilitando também o compartilhamento da gestão e da administração escolar”.

É o que diz o anteprojeto em seu artigo 1º: “o programa de transferência de recursos financeiros tem como objetivo fomentar o processo de construção da autonomia e dar celeridade ao atendimento de demandas voltadas à manutenção dos prédios públicos”.
O valor a ser transferido varia de R$ 1 mil a R$ 2 mil por semestre, conforme o número de alunos da unidade, além de mais R$ 20 por estudante matriculado.

No artigo 4º está especificado como deverá ser aplicado o dinheiro: aquisição de material de consumo; pequenas manutenções, conservações e reparos e contratação de serviços não contínuos. “Importante salientar que muitas APM’s já atuam neste sentido em nossas unidades”, lembrou.

As Associações ou diretorias deverão prestar contas do uso do dinheiro à Secretaria Municipal de Educação a cada seis meses, estando a liberação de nova parcela condicionada à aprovação das contas.

“Acredito que a implementação de um projeto desse porte ajudará a Prefeitura, a escola, pais e, principalmente, as nossas crianças”, finalizou o parlamentar.

O que é um anteprojeto?

O anteprojeto é o estudo preliminar ou esboço que se faz para a elaboração de um projeto. Ele é encaminhado à Prefeitura por meio de indicação – que é a propositura adequada para que o vereador sugira à administração municipal ou a qualquer outro órgão a execução de medidas de interesse público, mas que fogem à competência do Poder Legislativo.

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