Em Arujá o machismo pode até resistir, mas o histórico de impunidade entre os homens que praticam a violência doméstica começou a mudar. Durante o ano de 2023 a Patrulha Maria da Penha efetuou a prisão de 21 agressores que descumpriram a medida protetiva concedida às suas vítimas e outros 07 foram presos entre janeiro e fevereiro deste ano, o que significa que as mulheres não estão sozinhas na luta pela segurança e pela dignidade. Além de uma rede de proteção multidisciplinar para ajudá-las a virar a página de humilhações e desrespeito, elas contam com o monitoramento e a proteção dessa patrulha constituída por duas equipes da GCM local e que são muito bem preparadas e equipadas para a função.
Criada em 2021, com base na lei 3.401/2021, a Patrulha Maria da Penha tem como principal objetivo fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas emitidas pela justiça assegurando que os agressores não se aproximem fisicamente das vítimas e nem realizem a pressão psicológica. Em Arujá atualmente são 278 medidas protetivas o que demanda um conjunto de ações por parte dos quatro agentes (um homem e uma mulher para cada equipe de patrulha) que se alternam no plantão. A maioria dos agressores que pagaram para ver estão na faixa de 25 a 20 anos, possuem apenas o ensino fundamenta e residem em bairros diversos de Arujá.
“Cada vez que a Justiça emite a medida protetiva a nossa patrulha faz a notificação do agressor e realiza o acolhimento da vítima, cientificando-a de todos os recursos que estão ao seu dispor na rede de proteção, como a Secretaria de Assistência Social que irá cuidar do aspecto psicossocial, a OAB que dentro do possível vai acompanhar no aspecto jurídico, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que vai proporcionar uma formação profissional a esta mulher para que ela possa ter sua oportunidade no mercado de trabalho e se tornar independente no seu sustento. Mas todo o tempo ela passa a ser acompanhada pela patrulha e além das visitas freqüentes da viatura, ela passa a contar com o nosso aplicativo e o botão de pânico. No momento em que ela aciona o botão a localização dela aparece no nosso sistema e a viatura se desloca imediatamente para flagrar a ação do autor. Foi assim que estes 28 foram detidos e acidade segue sem feminicídios” informou ao Jornal de Arujá o secretário de Segurança Pública de Arujá, Washington Luís Beolchi Adami.
Para ele, as 278 medidas protetivas não são encaradas como um crescimento no índice de violência contra a mulher, mas sim no índice de notificações desse crime. “Antes as mulheres sofriam em silêncio por medo das retaliações e porque não viam como mudar a situação. Hoje elas sabem que não estão sozinhas e os agressores também sabem, porque temos uma Delegacia da Mulher bastante atuante e a Patrulha Maria da Penha na ponta dessa rede de proteção”, ponderou.
Fiscalização contínua
“Antigamente a própria mulher levava a medida protetiva para o agressor e ele, é claro, debochava dizendo que aquilo era apenas um pedaço de papel. E de fato era assim, porque não tinha quem fiscalizasse o cumprimento da medida. Hoje em dia, nós fazemos o acompanhamento do oficial de justiça na entrega da notificação e já ficamos próximos da vítima, fazemos acompanhamento pelo watsapp, também por meio das visitas à residência. Inicialmente ela responde um questionário federal que nos permite fazer o levantamento completo do perfil do agressor para determinar o grau de risco que ele impõe” revela por sua vez a GCM Fabiana Nascimento Silva, que é psicóloga formada e pós graduada em violência doméstica.
“Além disso, conforme o perfil do agressor, nós fazemos ronda próximo ao local de trabalho da vítima, porque na maioria dos casos ele tenta fazer a abordagem da mulher quando ela está fora de casa, seja na ida ou volta do trabalho, ou quando vai ao médico, muitas vezes quando ela está no ponto de ônibus. Dificilmente isso acontece na residência”, detalhou
Fabiana destaca que alguns agressores tentam fazer chantagem emocional usando os filhos como forma de tentar uma aproximação, ou simplesmente enviam mensagens ou telefonam para pressionar a vítima. “Quando isso acontece também levamos o caso à autoridade, que é a titular da Delegacia de Defesa da mulher, que por sua vez cientifica o judiciário sobre a tentativa de quebra da medida protetiva e com isso o mandado de prisão é expedido e nós realizamos a prisão do autor” revela.
Resgate do agressor
Segundo Fabiana, o que se pretende não é a demonização do agressor, que em muitos casos são dependentes de álcool e entorpecentes. “Sabemos que é preciso uma mudança de consciência para que ele entenda que a mulher não é sua propriedade, assim como os filhos, que muitas vezes também são agredidos. Quando entramos no acompanhamento à mulher os filhos, sejam crianças ou adolescentes são encaminhados ao acompanhamento psicossocial e o agressor também passa a receber palestras e apoio, visando uma mudança de atitude”, explica.
De acordo com Fabiana, não tem havido reincidência de agressões em relação às famílias assistidas. “O próprio agressor depois que chega a ser indiciado e preso acaba repensando sua vida e sua conduta e ele mesmo acaba sendo um propagador, entre outros homens, de que a violência doméstica só traz prejuízo, porque além do casal os filhos terão sequelas emocionais e uma prisão no seu histórico de vida é bastante negativo. No final as mulheres também estão mais maduras, elas são capazes de construir o diálogo para que os filhos possam ter um relacionamento com o pai, mas não retomam o relacionamento, a não ser as mais jovens que ainda tem um relacionamento de no máximo dois anos e que acreditam que o agressor vai mudar seu comportamento”
Ampliação da Patrulha
O secretário Washington Luiz confirmou ao jornal que Fabiana Nascimento e a GCM Gisele Lucena, junto com seus parceiros, têm feito um trabalho excelente. “A Fabiana e a Lucena na verdade nos apresentaram o projeto da formação da Patrulha Maria da Penha, o qual foi totalmente apoiado pelo prefeito Luís Camargo, que foi também quem implantou a DDM em Arujá e elas é que coordenam a execução. E com a recente contratação de novos agentes de segurança, estamos fazendo um levantamento de perfil para ver se temos pessoas que atendam ao padrão e queiram realizar esse tipo de trabalho para que possamos, enfim, ampliar a Patrulha”, finalizou.
