O prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues, assinou um decreto que estabelece a gratuidade no transporte público urbano no dia 6 de outubro de 2024, data das eleições municipais. Essa medida, que também se aplicará ao segundo turno, caso ocorra, em 27 de outubro, visa facilitar o acesso dos eleitores às urnas.
A gratuidade será válida das 7h às 20h, com as linhas de ônibus operando de acordo com a frequência habitual dos dias úteis. A Secretaria de Mobilidade Urbana será responsável pela fiscalização do cumprimento do decreto e pela compensação da perda de receita da concessionária de transporte, que deve adotar medidas para garantir a visibilidade da gratuidade em seus coletivos.
As despesas geradas pela execução do decreto serão cobertas por dotações orçamentárias específicas, com possibilidade de suplementação, se necessário. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, em 30 de setembro de 2024.
Os moradores de Itaquaquecetuba são incentivados a aproveitar essa iniciativa e exercer seu direito ao voto sem custos adicionais.
