O Projeto de Lei Escola Sem Partido – que estabelece afixação e cartaz em sala de aula para que os alunos saibam seus direitos – ainda passará pela análise de comissões da Câmara antes de ser levado a plenário. As informações sobre uma votação eminente são falsas.
O PL de autoria do vereador Luiz Fernando, e tem como coautores os vereadores Rogério da Padaria e Castelo Alemão. Os vereadores descartaram a hipótese de que o projeto seja levado a plenário nesta semana, pois seu trâmite em comissões ainda não foi concluído.
“O Escola Sem Partido apenas prevê a afixação de cartazes nas escolas para que os estudantes saibam que têm direito a uma educação plural, neutra e sem doutrinação. Os alunos não podem ser constrangidos em sala de aula por causa de sua fé ou crenças políticas. Tudo isso a Constituição já diz; só queremos informar os alunos”, disse o vereador Luiz Fernando.
Para o vereador Castelo Alemão, a divulgação de informações falsas sobre uma votação eminente é uma manobra obscura para criar um desnecessário clima de confronto. Ele destacou que “toda essa reação” por si prova que “o projeto põe o dedo na ferida”.
“O PL será amplamente discutido antes de ser votado em plenário. O vereador Luiz Fernando, inclusive, pretende realizar uma audiência pública. Tudo será feito de maneira democrática, afinal, estamos no Brasil e não na Venezuela”, alfinetou.
O sociólogo Thiago Cortês, militante do Escola Sem Partido, acredita que se os consumidores têm direito de saber seus direitos através de cartazes em comércios, os estudantes também têm o direito de conhecer seus direitos constitucionais por meio dos cartazes nas escolas.
“Tudo o que o projeto propõe é que um cartaz seja colocado nas escolas para que os estudantes saibam que não precisam tolerar nenhuma forma de lavagem cerebral, de direita ou de esquerda. É muito estranho que certos grupos sejam contra uma iniciativa cujo objetivo é permitir que os estudantes conheçam a Constituição e seus direitos”, afirmou.
