Por volta das 17h30 desta terça-feira (18), no Parque Rodrigo Barreto, a Guarda Civil Municipal (GCM), em atendimento de ocorrência de descumprimento de medida protetiva, prendeu em flagrante um homem de 32 anos. O agressor é ex-marido da vítima.
Ela usou o botão Maria da Penha do aplicativo 153 Cidadão, para acionar a GCM.
Quando o autor chegou ao local, a vítima de imediato acionou o botão, gerando instantaneamente um aviso e a localização para a Central da Guarda Civil Municipal que, rapidamente, encaminhou uma viatura ao local, onde os GCMs tiveram acesso à vítima.
Ao avistar os guardas, o homem tentou fugir por um escadão, mas foi interceptado pela equipe. Ao ser detido, ele ainda deu nome falso e disse que não era a pessoa procurada, mas foi de pronto reconhecido pela vítima.
O autor do crime estava alterado, nervoso e falando palavrões. Com ele, havia duas facas, que foram apreendidas.
Diante dos fatos, ele foi preso pelo crime de descumprimento de decisão judicial, que estipulou medidas protetivas de urgência, previsto no artigo 24 – A da Lei 11.240/06, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A pena prevista para casos como este é de detenção de três meses a dois anos e somente a autoridade judicial é que pode conceder fiança.
SOBRE O BOTÃO MARIA DA PENHA
O botão Maria da Penha serve para que a vítima de violência doméstica não precise se esconder para fazer a ligação. Desta forma, ela não precisa se expor e a rápida ação dificulta que o autor do crime fuja antes da chegada da GCM, facilitando a prisão em flagrante.
A rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica auxilia na instalação do aplicativo 153 Cidadão e sua ativação é feita pela Guarda Civil Municipal, por meio da medida protetiva. Além disso, são realizadas visitas periódicas e orientações pela Patrulha Maria da Penha da GCM.
Para utilizar o aplicativo 153 Cidadão, basta que qualquer cidadão acesse a loja de seu smartphone ou tablet, faça o download gratuito do App 153 cidadão e realizar instalação, cadastre o número telefone e solicite o código de validação.

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