Abelzinho prioriza educação na indicação de emendas à LOA 2023

Abelzinho prioriza educação na indicação de emendas à LOA 2023

O vereador e presidente da Casa, Abelzinho (PL) priorizou a área de Educação na indicação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. Ele aportou recursos da ordem de R$ 365 mil para ações e obras em escolas como a ampliação de berçários e construção de espaços kids.

Somente a CMEI Marcia Poli, do bairro do Mirante, foi beneficiada com R$ 245 mil. O dinheiro oriundo de dois tipos de emendas – impositiva e modificativa – deverá ser utilizado na ampliação do berçário I, na construção de espaço kids e na cobertura do acesso à unidade.

Outras escolas como a do bairro do Retiro e a CMEI Maria José Lopes também receberão recursos – ambas para construção de espaços kids. Outros R$ 5 mil foram destinados à Associação Fraterna de Arujá, que administra a Creche Acalanto, e R$ 40 mil à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para compra de um veículo.

Na Saúde, o destaque fica para os recursos destinados ao Pró-Mulher, especificamente, para a compra de equipamentos e para o custeio do programa Saúde nas Escolas.

Abelzinho ainda priorizou o Turismo e o Fundo Social de Solidariedade com a inclusão de emendas no valor total de R$ 50 mil.

Somadas, as emendas apresentadas pelo atual presidente da Casa totalizaram R$ 865 mil em recursos. Desse montante, cerca de R$ 370 mil referem-se às emendas impositivas.

A Lei Orçamentária foi sancionada e publicada pelo prefeito na edição de 29/12/2022 do Diário Oficial da Prefeitura (Lei Municipal nº 3541/2022).

O que são emendas impositivas

As emendas impositivas são um dispositivo orçamentário criado pela Câmara Municipal em 2017 com o objetivo de efetivar a participação parlamentar na execução de políticas públicas do município. Graças a ela, os 15 vereadores têm a possibilidade de especificar o destino de recursos provenientes da reserva de contingência do Orçamento.

O que são emendas modificativas

As emendas modificativas são aquelas que alteram a destinação de determinado recurso previamente definido no Orçamento. Neste caso, o parlamentar autor da mudança deve indicar de onde o dinheiro será retirado e para qual ação será realocado.

O que é a LOA

A Lei Orçamentária Anual é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público do município no período de um ano, neste caso, 2023.

Veja a lista completa de emendas no quadro abaixo:

Modificativa – 451 – Cobertura da quadra de esportes localizada no bairro Copaco. Valor: R$ 300.000,00

Modificativa – 452 Ampliação do berçário I da CMEI Márcia Poli – Valor: R$ 200.000,00

Impositiva – 453 – Cobertura do acesso na CMEI Márcia Poli. – Valor:R$ 20.000,00

Impositiva – 454 – Construção de Espaço Kids na escola do bairro do Retiro. Valor: R$ 25.000,00

Impositiva – 455 – Aquisição de um veículo para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Valor: R$ 40.000,00

Impositiva – 456 – Divulgar e Incentivar o Turismo. Valor: R$ 20.000,00

Impositiva – 457 – Construção de Espaço Kids na CMEI Márcia Poli. Valor: R$ 25.000,00

Impositiva – 458 – Compra de equipamentos para o futuro Pró-Mulher. Valor: R$ 85.040,00

Impositiva – 459 – Programa Saúde nas Escolas – Amostragem. Valor: R$ 100.000,00

Impositiva – 461 – Custeio da creche Acalanto (Associação Fraterna de Arujá) Valor: R$ 5.000,00

Impositiva – 462 – Compra de materiais, utensílios, alimentos e roupas pelo Fundo Social de Solidariedade. Valor: R$ 30.000,00

Impositiva – 463 – Construção de Espaço Kids na CMEI Maria José Lopes Esmeraldo. Valor: R$ 15.040,00

Mais Notícias

Sidebar