Visando garantir o pleno acesso à democracia, a Prefeitura de Arujá publicou o Decreto 8.483, que estabelece a gratuidade no transporte público municipal no dia das eleições, 6 de outubro. A medida visa assegurar que todos os cidadãos possam se deslocar até os locais de votação, independentemente de sua situação financeira.
A gratuidade será válida para os ônibus do sistema de transporte público coletivo de passageiros no município, abrangendo o período das 7 às 18 horas. Isso significa que, durante essas horas, os eleitores poderão utilizar os coletivos sem custo, facilitando sua participação no processo democrático.
A Prefeitura destaca que a perda de receita decorrente da gratuidade será ressarcida à concessionária responsável pelo serviço. Para garantir o cumprimento da medida, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos ficará encarregada da fiscalização adequada.
Além disso, a concessionária deverá adotar as providências necessárias para informar os usuários sobre a gratuidade, incluindo a afixação de avisos em locais visíveis dentro dos coletivos.
Com essa iniciativa, a Prefeitura de Arujá reafirma seu compromisso com a inclusão e a participação cidadã, promovendo um ambiente democrático acessível a todos.
