Visando a importância de estar sempre atualizada em relação às novas legislações e também alterações sobre decretos já existentes a nível nacional, a diretoria da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Arujá (CDL) participaram em final de setembro de um Fórum realizado pela CNDL (Câmara Nacional dos Dirigentes Lojistas) em Brasília. Segundo Andrea Beltran, presidente da entidade em Arujá, o momento foi oportuno já que todos puderam se unir em torno de projetos que visam a melhoria das condições para os comerciantes de todo o país neste momento pós pandemia.

“Existe a necessidade de estarmos unidos, conhecendo novos projetos e discutindo situações que afetam a todos, principalmente os pequenos comércios. O Fórum foi bastante produtivo, pois nos levou a uma mobilização em prol de um substitutivo apresentado pela deputada Paula Belmont que trata da garantia e segurança das trabalhadoras gestantes em teletrabalho”.

O projeto de lei, aprovado na quarta-feira (06), após mobilização das entidades ligadas à CNDL, prevê o retorno ao trabalho das gestantes completamente imunizadas e para as gestantes, que por força de fatores independentes de sua vontade ainda não estão imunizadas, a equiparação à gravidez de risco, permanecendo afastada de atividades, permanecendo afastada mediante o pagamento de salário-maternidade.

“Esse projeto de lei foi aprovado na Câmara e ainda depende da análise do Senado, mas acreditamos que será aprovado e é importante para os comércios, porque fica garantido a afastamento da gestante enquanto ela não for imunizada, mas também resolve o problema do setor produtivo, pois hoje 100% do salário está sendo pago pelo setor produtivo e muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas delas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra, entre outros benefícios”, reflete Andrea Beltran, lembrando que a CDl Arujá está engajada no movimento pela aprovação.

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